O primeiro‑ministro afirmou esta quarta‑feira ser necessária «uma reflexão» sobre os resultados da mais recente edição do PISA, que revelaram um agravamento do desempenho dos alunos portugueses em leitura, matemática e ciências, e anunciou que o esforço do Governo vai no sentido de «reimplementar uma cultura de exigência» e de qualidade na área da educação.
Luís Montenegro falava no fim de um Conselho de Ministros descentralizado realizado na Universidade Politécnica de Bragança, instituição que será agora transformada na Universidade de Bragança e Norte Interior. A sessão centrou‑se maioritariamente em matérias educativas e serviu de ocasião para o chefe do Executivo comentar os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).
Reconhecimento de tendência negativa e apelo à análise das decisões
O primeiro‑ministro admitiu que «o resultado obtido não foi o melhor» e defendeu que é necessário avaliar que «as decisões também não terão sido as melhores», apontando para a influência de escolhas feitas ao longo dos anos nas quedas observadas nos sistemas de avaliação internacional.
«Já agora, não resisto também a dizer isso aqui, porque é importante e não é para o jogo político ou partidário, é apenas para que nós tenhamos noção de que as nossas escolhas hoje impactam no futuro.»
Montenegro referiu ainda aquilo que considerou «a hombridade» com que um anterior titular da pasta da Educação «o veio reconhecer», sem contudo identificar nomes. Sublinhou que todos os responsáveis anteriores terão tomado «as decisões que entenderam ser as melhores» na altura, e que o presente exige uma leitura crítica desses caminhos.
Consequências e prioridades anunciadas
No discurso, o primeiro‑ministro associou a necessidade de mudança à promoção de uma maior exigência e de padrões de qualidade no sistema educativo. Apesar de não terem sido anunciadas medidas concretas adicionais durante a intervenção, o tom apontou para a intenção governamental de enquadrar as políticas futuras com base na leitura dos resultados internacionais.
- Tema central: queda nos resultados do PISA 2025 em leitura, matemática e ciências.
- Reacção do Governo: apelo à reflexão e promessa de reimplantar cultura de exigência e qualidade.
- Contexto institucional: Conselho de Ministros descentralizado em Bragança; mudança de estatuto da instituição local.
Dados essenciais
Os dados da OCDE, evocadas pelo primeiro‑ministro, indicam um agravamento do desempenho em três áreas avaliadas pelo PISA. A própria natureza comparativa do estudo — que mede competências em leitura, matemática e ciências entre alunos de 15 anos em diversos países — foi invocada como referência para aferir a necessidade de ajustar políticas.
| Domínio | Tendência referida |
|---|---|
| Leitura | Pioraram |
| Matemática | Pioraram |
| Ciências | Pioraram |
A mensagem do primeiro‑ministro procurou evitar um enquadramento partidário da questão: «não é para o jogo político ou partidário», afirmou, defendendo que a leitura dos resultados deve ser feita em termos de interesse coletivo e de definição de políticas a médio e longo prazo.
Para além do comentário sobre o PISA, o Conselho de Ministros descentralizado serviu para anunciar a transformação da instituição anfitriã, a Universidade Politécnica de Bragança, para o novo estatuto de Universidade de Bragança e Norte Interior, numa decisão que integra a agenda governativa para a região.
Os próximos passos e medidas concretas sobre como o Governo pretende traduzir o apelo à «cultura de exigência» em políticas ou intervenções específicas na escola básica e secundária ainda não foram detalhados publicamente na declaração do primeiro‑ministro.