A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, admitiu esta terça-feira a existência de «perturbações» no arranque do Sistema Volta, o sistema de depósito e reembolso de embalagens recentemente implementado em Portugal. Entre as causas apontadas estão a deposição de embalagens na via pública, a insuficiência de máquinas de recolha e comportamentos de procura de reembolsos junto de contentores e resíduos urbanos.
Problemas identificados e medidas em curso
Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após reuniões na Comissão Europeia, a governante afirmou que as situações detetadas «estão a ser analisadas e resolvidas caso a caso» e sublinhou que, tal como noutros países europeus, o início de operação do sistema tem sido complexo. Portugal foi o 18.º país a implementar o sistema, acrescentou.
«O Sistema Volta […] é um sistema europeu em que vai ser obrigatório em todos os países europeus e nós fomos o 18º país a implementar esse sistema. Em todos eles, no início, houve perturbações, portanto é um sistema que é complexo, mas é muito útil para reutilizar as garrafas de plástico e tudo o que é, latas», disse a ministra.
Entre as dificuldades já identificadas, Maria da Graça Carvalho destacou grandes eventos e festivais como um dos primeiros pontos de tensão — situação que, segundo a ministra, já foi resolvida. Outro problema assinalado tem vindo a ser a ação de pessoas que revolvem o lixo doméstico ou de rua à procura de embalagens para obter o respetivo reembolso.
Responsabilidades e soluções propostas
A ministra apontou para a necessidade de reforçar a fiscalização e de envolver os municípios na localização das máquinas de recolha e no acompanhamento do funcionamento do sistema. Explicou que a fiscalização é uma responsabilidade partilhada entre a SDR Portugal, a associação sem fins lucrativos responsável pela implementação e gestão do Sistema de Depósito e Reembolso, e os municípios, que mantêm competências na recolha e gestão dos resíduos.
Para mitigar o problema das pessoas que procuram embalagens em contentores, está a ser estudada a colocação de recipientes próprios junto aos locais de deposição de resíduos. Adicionalmente, decorrem reuniões com o setor da hotelaria, restauração e afins para ultrapassar dificuldades práticas na aplicação do sistema.
- Reforço da fiscalização — responsabilidade partilhada entre SDR Portugal e municípios;
- Aumentar o número de máquinas de recolha — necessidade apontada pela ministra para garantir cobertura;
- Mediadas específicas — recipientes dedicados e diálogo com setores económicos mais afetados.
Impacto económico já contabilizado
Na intervenção citada pela comunicação social, a ministra recordou ainda um dado económico relevante: nos últimos três anos, Portugal terá suportado 600 milhões de euros relativos ao plástico não reciclado. O valor serve para sublinhar a importância de sistemas que aumentem as taxas de retorno e de reutilização de embalagens, tanto por razões ambientais como por impacto financeiro.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| País de implementação | 18.º país europeu |
| Custo do plástico não reciclado | €600 milhões nos últimos três anos (Portugal) |
| Entidade gestora | SDR Portugal (associação sem fins lucrativos) |
As declarações da ministra apontam para um processo de transição em que «todos os problemas estão a ser vistos» e muitos já começaram a ser corrigidos. No entanto, a ênfase recai na necessidade de acautelar o funcionamento prático do sistema no terreno — desde a localização e número de máquinas até à coordenação com os municípios e setores económicos afetados.
O discurso do Executivo privilegia a ideia de que a implementação de um sistema europeu como o Sistema Volta implica um período de ajustamento e vigilância, mas que, a prazo, permitirá reduzir a presença de embalagens na via pública e aumentar as taxas de reutilização e reciclagem. A forma como serão operacionalizadas as propostas de fiscalização e reforço de equipamento, bem como as soluções para grandes eventos e locais de alta rotatividade, será determinante para a aceitação pública e eficiência do sistema nos próximos meses.
