A ministra do Ambiente e Energia afirmou esta quinta-feira, na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, que «é difícil algum país estar preparado para calamidades de certa dimensão», e sublinhou o compromisso do Governo em recuperar os danos e em aumentar a resiliência do território português perante acontecimentos extremos.
«É difícil algum país estar preparado para calamidades de certa dimensão. O que estamos a fazer é recuperar, reparar e dar mais resiliência.»
Sequência de eventos que testaram capacidades
Na audição parlamentar sobre prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), a ministra enumerou seis eventos recentes que colocaram à prova a capacidade de resposta do país:
- seca no Algarve (2024);
- incêndios rurais que afetaram parques naturais (2024);
- apagão (2025);
- novos incêndios (2025);
- comboio de tempestades, sobretudo na região Centro (início de 2026);
- impactos decorrentes da guerra no Médio Oriente (2026).
Segundo a titular da pasta, as ações de gestão e de resposta ocorreram antes, durante e depois dos episódios, incluindo medidas preventivas tomadas com base em previsões meteorológicas.
Gestão da água e descargas em barragens
A ministra referiu que, face à previsão de chuva intensa anunciada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi decidido proceder a descargas em várias albufeiras para aumentar a capacidade de armazenamento e reduzir o risco de cheias. Citou como exemplo a barragem da Aguieira, onde em janeiro se despejou o equivalente ao consumo anual do setor urbano do país.
Além da Aguieira, efectuaram-se descargas no Tejo e, em menor dimensão, no Guadiana, como parte das operações coordenadas para atenuar o impacto das precipitações extremas.
Intervenções de recuperação e investimento
A ministra detalhou um conjunto de intervenções de emergência e reabilitação financiadas e executadas em municípios afetados, com valores divulgados para projectos concretos:
| Intervenção | Montante |
|---|---|
| Reconstrução do dique e do canal de rega entre o choupal de Coimbra e o canal do Rego | 3,6 milhões de euros |
| Reabilitação de danos das cheias no Guadiana | 3 milhões de euros |
| Reabilitação do rio Liz e de vários diques (seis empreitadas) | 425.000 euros |
| Migração sedimentar para a praia do Vau, em Portimão | 1,9 milhões de euros |
Estas operações fazem parte de um conjunto mais amplo de acções de emergência que, segundo a ministra, visam não só reparar os danos imediatos como «dar mais resiliência» às infraestruturas e aos territórios mais vulneráveis.
Implicações para a gestão de riscos
A declaração ministerial sublinha a dificuldade de antecipar e mitigar todos os riscos quando os eventos sobem de escala, mas também evidencia a aposta do Executivo em medidas de prevenção, monitorização e recuperação. A referência à coordenação entre previsões do IPMA e medidas operacionais da APA mostra a aposta na utilização de informação científica para decisão política.
Perante a frequência e a diversidade dos acontecimentos — seca, incêndios, falhas de fornecimento e precipitação extrema — o desafio para as políticas públicas permanece centrado em reforçar sistemas de alerta, melhorar a gestão de recursos hídricos e assegurar financiamento e capacidade técnica para intervenções rápidas e de longo prazo.
As contas e os projectos referidos decorrem num quadro em que Portugal procura alinhar medidas de curto prazo de recuperação com investimentos estruturais apoiados pelo PTRR e outras fontes, com vista a reduzir vulnerabilidades e a aumentar a capacidade de resposta a futuras crises.
