A ministra do Ambiente e da Energia assinou uma reprogramação do orçamento do Fundo Ambiental que reserva, entre várias rubricas, 4 milhões de euros para apoiar limpezas de vegetação com vista à redução da vulnerabilidade face aos incêndios e alarga o universo de municípios beneficiados por projetos de valorização de espaços verdes urbanos.
Prioridades e objetivos
Segundo o despacho ministerial divulgado esta terça‑feira, a alteração orçamental pretende responder «à evolução das necessidades em áreas prioritárias de intervenção», privilegiando iniciativas com interesse público nas áreas da proteção ambiental, resiliência territorial, conservação da natureza, biodiversidade e gestão sustentável da água. O ministério realça que a reprogramação visa ajustar os financiamentos a «várias urgências e novos objetivos».
«Reprogramar o Fundo Ambiental permitiu adequar os financiamentos a várias urgências e novos objetivos»
Para a segunda fase do programa Floresta Ativa são agora mobilizados 4 milhões de euros para que produtores florestais possam executar limpezas de combustível nos seus terrenos, mediante apresentação de candidaturas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Esta medida junta‑se a outro pacote lançado em maio, que disponibilizou 41 milhões de euros para trabalhos de limpeza integrados nas novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) em municípios afetados por tempestades durante o inverno.
Espaços verdes urbanos: mais municípios e maior investimento
No capítulo da conservação da natureza e da biodiversidade, o despacho amplia intervenções de restauro e valorização de ecossistemas urbanos, integrando mais cidades nos projetos de requalificação de áreas verdes. Aos municípios já contemplados — Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real — acresceram Guimarães e Celorico da Beira, elevando o investimento global destinado a estas ações para 8 milhões de euros.
O documento especifica alterações no envelope financeiro de alguns projetos municipais. Em Beja, o projeto de criação de uma rede de abrigos climáticos vê o seu financiamento duplicar, passando de 500 mil euros para 1 milhão. Évora, que será Capital Europeia da Cultura em 2027, recebe 3,4 milhões para a requalificação do Rossio de São Brás no âmbito do Laboratório Floresta Nómada. Guimarães terá um montante específico de 400 mil euros para intervenções no Jar.
| Municipalidade | Observação |
|---|---|
| Beja | Rede de abrigos climáticos: de €500.000 para €1.000.000 |
| Évora | Rossio de São Brás — €3.400.000 |
| Guimarães | Intervenção no Jar — €400.000 |
Impacto no terreno e implicações
As medidas anunciadas apontam para duas linhas de ação complementares: a diminuição da continuidade de combustível vegetal em áreas rurais, fundamental para reduzir o risco e severidade de incêndios, e a recuperação de espaços verdes em áreas urbanas, com benefícios para a biodiversidade local e para a qualidade de vida das populações. A conjugação destes investimentos reflete uma intenção de abordar tanto causas como efeitos das pressões ambientais no território.
- 4 milhões de euros para limpezas de matéria combustível na segunda fase do Floresta Ativa;
- 41 milhões de euros previamente distribuídos para OIGP 2.0 relacionados com tempestades de inverno;
- 8 milhões de euros no total para requalificação e valorização de espaços verdes em cidades alargadas.
O enfoque em intervenções municipais sugere ainda uma aposta em soluções locais, adaptadas às especificidades de cada território, e que passam pela recuperação de ecossistemas urbanos e por infraestruturas de resiliência climática. A elegibilidade das candidaturas ao ICNF e a operacionalização dos fundos serão determinantes para a rapidez e eficácia das ações previstas.
Do ponto de vista da governação, a reprogramação evidencia uma gestão flexível das verbas do Fundo Ambiental, alinhada com necessidades emergentes, mas dependerá da execução técnica e financeira pelas entidades locais para traduzir os montantes em resultados concretos no terreno.
