A Federação Nacional de Educação (FNE) pediu ao Governo medidas concretas para o sector da Educação e não a repetição de novos diagnósticos, defendendo que os problemas estão identificados e que falta agora a «passagem dos diagnósticos às decisões». A posição foi formalizada numa carta aberta dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Pedido de medida e críticas ao ritmo do diálogo
Na missiva, a FNE reafirma disponibilidade para negociar e apresentar propostas responsáveis, mas alerta que o diálogo social não deve traduzir-se numa «sucessão interminável de reuniões». A federação exige medidas concretas que tenham impacto visível no quotidiano das escolas, nos profissionais e nos alunos.
«Portugal não tem, de todo, um problema de diagnóstico na Educação. Tem um problema de decisão.»
Problemas identificados
A FNE recorda que há relatórios e estudos que há anos apontam para os mesmos constrangimentos e sistematiza as principais dificuldades que persistem nas escolas públicas:
- Falta de professores e perda de atratividade da profissão;
- Envelhecimento do corpo docente;
- Carência de assistentes operacionais, psicólogos e técnicos especializados;
- Excesso de burocracia e sobrecarga de trabalho;
- Problemas de indisciplina e violência nas escolas.
Dados de uma consulta nacional
Para sublinhar o diagnóstico, a FNE recorre a resultados de uma consulta nacional em que participaram docentes e profissionais da área. Os números salientados na carta mostram uma relação ambivalente entre afecto pela profissão e pouca propensão para recomendá-la a novos candidatos.
| Indicador | Resultado |
|---|---|
| Professores que gostam da profissão | 95,3% |
| Professores que não incentivariam um jovem a escolher a carreira | 71% |
Implicações e exigências
A FNE defende que, se a Educação é de facto uma «prioridade nacional», esta deve traduzir-se em medidas concretas já no presente ano letivo, capazes de produzir mudanças efetivas e percetíveis no terreno. A federação sublinha que conhecem-se há tempo as carências e que a inércia não pode persistir, sob pena de agravar problemas estruturais como o despovoamento do quadro docente e a falta de condições de apoio às comunidades escolares.
Ao apelar a decisões claras, a FNE coloca no centro do debate questões que influenciam não só a qualidade do ensino, mas também a capacidade do sistema escolar de atrair e reter profissionais qualificados. Entre as soluções implícitas no apelo estão medidas de valorização da carreira docente, contratação de pessoal de apoio e redução da carga administrativa que pesa sobre professores e direções.
Próximos passos
A federação expressa disponibilidade para negociar com o ministério, mas insiste que esse processo deve produzir resultados concretos e com prazos definidos. O tom da carta aponta para uma exigência de maior celeridade nas decisões governamentais e numa resposta que vá além de diagnósticos já conhecidos.
O anúncio surge num momento em que vários actores do sistema educativo, incluindo sindicatos e associações profissionais, apelam sistematicamente por políticas que contrariem a perda de atratividade da profissão e respondam às carências de recursos humanos nas escolas.
O ministério ainda não divulgou uma resposta pública à carta nesta fase. A expectativa é que as próximas semanas tragam sinalizações sobre prioridades e calendário de medidas por parte do executivo.
