O programa Compete 2030 abriu um concurso com uma dotação de 45 milhões de euros, destinado a reforçar a capacidade tecnológica de instituições intermédias e a mobilizar investimento privado em investigação e desenvolvimento (I&D). O financiamento é cofinanciado a 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e aceita candidaturas até 15 de outubro.
Objetivo: aproximar ciência e empresas
Podem candidatar-se a esta linha os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e os Centros de Tecnologia e Inovação (CTI). Segundo o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o concurso integra-se no Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC) e enquadra-se na tipologia de transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, com vista à mobilização de investimento privado em I&D e na adoção de tecnologias avançadas.
«A transferência de conhecimento tecnológico e da inovação para o setor empresarial é uma das prioridades do Governo», afirmou o ministro da Economia, sublinhando a necessidade de aprofundar a ligação entre instituições de I&I e empresas como fator decisivo de competitividade.
Também o ministro da Educação, Ciência e Inovação realça o papel dos CoLAB e CTI na aproximação entre instituições de ensino superior, centros de investigação e o setor empresarial, contribuindo para soluções com impacto social, ambiental e económico.
Ações elegíveis e prioridades
O concurso contempla várias medidas direcionadas aos CoLAB e CTI, entre as quais se destaca a intenção de reforçar a orientação económica das instituições intermédias de I&I. Entre as ações previstas estão a promoção de novos canais e formatos de valorização, transferência e difusão de conhecimento, e a implementação de fases de teste e validação pré-comercial de projetos de investigação.
- Reforço da orientação económica de redes e instituições intermédias de I&I;
- Promoção de canais de valorização e transferência de conhecimento para o tecido económico;
- Fomento de fases de teste e validação pré-comercial de projetos de investigação;
- Mobilização de investimento privado em I&D e adoção de tecnologias avançadas.
Estas medidas procuram reduzir o fosso entre investigação e mercado, incentivando a criação de produtos e serviços de maior valor acrescentado e a participação do setor privado no financiamento de inovação.
Financiamento e regras essenciais
O apoio financeiro, garantido em grande parte pelo FEDER, pretende fomentar projetos coletivos que liguem universidades, politécnicos, centros de investigação e empresas. A taxa de cofinanciamento de 85% indica que a componente comunitária cobrirá a maior parte do custo elegível, cabendo às entidades beneficiárias assegurar o remanescente e demonstrar capacidade de mobilizar financiamento privado.
| Item | Valor/Descrição |
|---|---|
| Dotação | 45 milhões de euros |
| Cofinanciamento FEDER | 85% |
| Destinatários | CoLAB e CTI |
| Prazo de candidaturas | 15 de outubro |
Para além dos apoios financeiros, o desenho do concurso privilegia intervenções coletivas e colaborativas que potenciem ecossistemas regionais de inovação e permitam validar tecnologias em ambientes próximos ao mercado.
Consequências esperadas
Ao incentivar a validação pré-comercial e a transferência de tecnologia, o objetivo é aumentar a atratividade de Portugal para investimento em atividades de maior intensidade tecnológica, elevar o valor acrescentado das exportações e melhorar a competitividade das empresas, em particular das PME. A aposta em entidades intermédias pretende ainda criar canais permanentes de diálogo entre investigação e indústria, reduzindo o risco de isolamento da investigação académica.
O sucesso do concurso dependerá, porém, da capacidade das propostas em mobilizar capital privado e demonstrar percursos credíveis de valorização comercial, bem como da capacidade administrativa das entidades para executar projetos com financiamento europeu.
As candidaturas devem articular objetivos científicos claros com planos de envolvimento empresarial e estratégias de financiamento que garantam a continuidade das atividades após o período de financiamento europeu.
Este concurso surge num momento em que o reforço da transferência de conhecimento é apontado como um fator decisivo para o crescimento económico e para a competitividade externa do país, transformando investigação em produtos e serviços com maior valor acrescentado.
