Centenas de pessoas participaram este sábado em Setúbal num protesto simbólico contra a tentativa de privatização de praias e de outros espaços naturais da Arrábida, numa ação promovida pelo movimento "Deslarguem a Arrábida!" e que decorreu na Praça do Bocage por volta das 19:00.
A iniciativa teve a forma de um flashmob que procurou transformar o centro da cidade numa praia: os participantes levaram toalhas, chapéus‑de‑sol, geleiras e outros objetos de lazer, numa demonstração pública de defesa do acesso coletivo ao litoral.
Mobilização e objetivos
Daniela Rodrigues, do Bloco de Esquerda e co‑promotora do movimento, classificou o balanço do protesto como «muitíssimo positivo» e disse à agência Lusa que a adesão foi difícil de quantificar, mas situou‑a «na casa das centenas».
«Com honestidade fazemos um balanço muitíssimo positivo e foi de tal maneira a adesão que nós não conseguimos dimensionar, mas estamos a falar na casa das centenas»
João Cruz, também membro do movimento, sublinhou que esta foi já a quarta iniciativa organizada no âmbito da contestação às pretensões da Herdade da Comenda sobre cinco praias e áreas naturais da região. O objetivo, afirmou, passa por alterar a perceção pública sobre o problema e evidenciar a indignação que a população local sente perante tentativas de cercear o acesso público.
Contexto jurídico e sentimentos locais
A Sociedade Palácio da Comenda, SA, proprietária da Herdade da Comenda, tem em curso diversas ações judiciais nas quais pretende ver reconhecida a «propriedade exclusiva» da faixa de terreno onde se desenvolve o Caminho Municipal 1056, defendendo que essa via é de domínio privado. As ações levantam dúvidas sobre a natureza pública de áreas hoje usufruídas pela comunidade.
Os promotores da mobilização alertam para o risco de perda de direitos históricos de acesso e de fruição da paisagem e do descanso, e pretendem manter a pressão pública para contrariar quaisquer decisões que possam restringir o uso público do espaço costeiro.
- Hora e local: Cerca das 19:00, Praça do Bocage, Setúbal.
- Organização: Movimento "Deslarguem a Arrábida!", com apoio de representantes locais do BE.
- Enquadramento: Protestos contínuos contra pretensões da Herdade da Comenda sobre cinco praias e outros espaços naturais.
Os acontecimentos em Setúbal inserem‑se num debate mais vasto sobre a gestão do litoral e do domínio público marítimo‑terrestre em Portugal, onde conflitos entre proprietários privados e direitos de acesso públicos já geraram polémica em outras zonas costeiras.
Os organizadores garantem que a mobilização prosseguirá enquanto estiverem em curso iniciativas que, no seu entender, possam limitar o exercício do usufruto público. As próximas ações previstas pelo movimento não foram detalhadas fonte, mas a continuidade das iniciativas foi reafirmada como prioridade.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Estimativa de adesão | Na casa das centenas |
| Número de iniciativas até agora | Quatro |
| Local em litígio | Herdade da Comenda / Caminho Municipal 1056 |
O protesto de Setúbal ilustra a tensão entre direitos de propriedade e o princípio do acesso público ao litoral, um tema que continuará a merecer atenção jurídica, política e social à medida que se desenvolvem os processos em tribunal e as iniciativas de rua promovidas por movimentos locais.
