Um protocolo de cooperação entre a Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde (PONGCV) e o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) foi hoje assinado com o objetivo de reforçar o papel da sociedade civil na prevenção e combate ao tráfico de pessoas no arquipélago.
Parceria com metas práticas e três anos de duração
O acordo, com uma vigência de três anos, estabelece um quadro de colaboração que inclui actividades de sensibilização, formação e apoio às comunidades, bem como mecanismos para deteção, referência e reintegração de potenciais vítimas. O presidente do ONTP, José Luís Vaz, explicou que a iniciativa procura capacitar as organizações associadas da PONGCV para identificar sinais de risco, encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade e executar ações locais, com atenção especial a mulheres, crianças, jovens, migrantes e outras pessoas mais expostas.
«A parceria prevê a mobilização e capacitação das organizações associadas da plataforma para reconhecer sinais de risco, encaminhar potenciais vítimas e desenvolver ações junto das comunidades, com atenção a mulheres, crianças, jovens, migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social»
Segundo a liderança da PONGCV, representada pelo seu presidente, Felisberto Moreira, o acordo deverá resultar numa intervenção conjunta no terreno e num aumento da capacidade de protecção das vítimas. Moreira destacou a aptidão da plataforma para mobilizar os seus associados e aproximar as iniciativas das realidades locais.
Áreas de intervenção e instrumentos de acompanhamento
O protocolo define áreas de actuação que visam tanto a prevenção como a resposta imediata e a recuperação das vítimas. Entre os elementos centrais estão a formação de líderes associativos e comunitários, a implementação de planos de acção com metas e a criação de mecanismos de monitorização e avaliação para medir o impacto das actividades nas diferentes ilhas.
- Mobilização e formação das organizações da sociedade civil
- Deteção precoce e encaminhamento de potenciais vítimas
- Assistência e reintegração social
- Recolha de dados e produção de conhecimento
- Sensibilização e mobilização comunitária
| Área | Objectivo |
|---|---|
| Sensibilização | Informar comunidades e reduzir riscos através de campanhas locais |
| Formação | Capacitar organizações e líderes para reconhecimento e encaminhamento |
| Recolha de dados | Melhorar a evidência para políticas e intervenções |
Contexto das vulnerabilidades em Cabo Verde
O ONTP sublinha que o arquipélago continua exposto a riscos de exploração sexual e laboral, associados a factores como a mobilidade migratória, o turismo, a construção civil e o trabalho informal. Em julho de 2025, o observatório alertou para a falta de dados fidedignos sobre o fenómeno no país, apelando a um maior empenho das autoridades e à intensificação da sensibilização social.
O protocolo entre PONGCV e ONTP surge, portanto, numa altura em que é necessária uma aproximação entre estruturas estatais e organizações da sociedade civil para criar uma resposta mais eficaz e articulada, capaz de intervir em múltiplas ilhas e contextos locais.
Os responsáveis referem que o trabalho conjunto será orientado por um plano de ação com metas, objectivos e mecanismos de acompanhamento e avaliação, para que seja possível medir o impacto das intervenções e ajustar estratégias conforme a evolução das necessidades.
Esta cooperação aponta para uma aposta mais estruturada na prevenção e no apoio às vítimas, potenciando a capacidade de resposta local e a produção de conhecimento que suporte políticas públicas e iniciativas de protecção.
