A Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) alertou esta segunda-feira para o risco de que doentes com diabetes percam o acesso às comparticipações de medicamentos e de dispositivos de monitorização, por problemas na atualização administrativa do Registo Nacional de Utentes (RNU).
Problema administrativo com impacto na terapêutica
Segundo o comunicado da SPD, persistem constrangimentos no processo de atualização do RNU que obrigam os utentes a proceder presencialmente à regularização dos seus dados nos centros de saúde. Quando essa atualização não está concluída, alertam os especialistas, podem surgir dificuldades no acesso às comparticipações nas farmácias.
Em termos práticos, refere a sociedade científica, uma falha administrativa pode traduzir-se em perdas imediatas no apoio financeiro a medicamentos ou em entraves ao acesso a dispositivos essenciais para o controlo da doença.
Risco para tratamentos essenciais
O presidente da SPD sublinhou a gravidade da situação, lembrando que a diabetes é uma condição crónica cujo tratamento não pode depender da capacidade do sistema administrativo para manter registos atualizados. A sociedade destaca particularmente a questão da insulina para pessoas com diabetes tipo 1, cuja utilização é «indispensável à sobrevivência».
«Num sistema de saúde que se pretende cada vez mais digital, é difícil compreender que uma pessoa tenha de enfrentar estas barreiras e que essa situação possa condicionar o acesso ao tratamento. A administração deve estar ao serviço do doente, e não o contrário.»
A SPD acrescenta que qualquer obstáculo administrativo que atrase ou complique o acesso à insulina configura uma situação que deve ser encarada como uma questão de saúde pública e não apenas como burocracia.
Dispositivos e tecnologias também em risco
Para além dos fármacos, a associação chama atenção para os dispositivos e sistemas tecnológicos usados no acompanhamento da diabetes. Muitos doentes, especialmente com diabetes tipo 1, dependem de tecnologias de monitorização contínua da glicemia e outros equipamentos que podem ser alvo de comparticipações. Se a regularização do RNU falhar, o acesso a esses sistemas poderá também ficar comprometido.
- Medicamentos essenciais (ex.: insulina) — risco de perda de comparticipação
- Dispositivos de monitorização — potencial limitação de acesso a tecnologias
- Obrigações presenciais para atualização do RNU — barreira para utentes
Consequências e chamada à ação
A SPD defende que o sistema administrativo deve facilitar o acesso ao tratamento e não constituir um obstáculo. O apelo é para que as autoridades de saúde resolvam os constrangimentos no RNU e garantam procedimentos que não comprometam a continuidade terapêutica de pessoas com doenças crónicas.
As consequências descritas pela sociedade vão além do incómodo burocrático: a interrupção ou atraso no acesso a fármacos essenciais pode afetar o controlo metabólico e aumentar o risco de complicações a médio e longo prazo para os doentes com diabetes tipo 2, ressalva a SPD.
| Item | Impacto referido |
|---|---|
| Insulina | Tratamento indispensável; obstáculos administrativos colocam em risco a continuidade |
| Dispositivos de monitorização | Acesso condicionado se comparticipação for negada por registo desactualizado |
O alerta da SPD chega num contexto em que o país tem vindo a promover a digitalização dos serviços de saúde. A associação questiona a coerência de um sistema cada vez mais digital quando ainda exige deslocações presenciais para regularizar dados essenciais que condicionam o acesso a terapêuticas.
Até ao momento, o comunicado da SPD não detalha números de utentes afetados nem indica prazos para a resolução dos problemas apontados. A sociedade conclui apelando a uma resposta administrativa que coloque o doente no centro das prioridades e assegure que falhas de atualização do RNU não se traduzam em perda de direitos de acesso a medicamentos e tecnologias.
