O próximo ano letivo em Portugal vai começar já com faltas de professores em várias escolas, denuncia a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo a estrutura sindical, foram registadas 211 vagas para horários anuais e completos colocadas em procedimentos de contratação de escola que não tiveram qualquer candidato interessado.
Concentração geográfica e exemplos
A Fenprof aponta a Área Metropolitana de Lisboa como uma das zonas mais afetadas. Em concreto, chama-se a atenção para o Agrupamento de Escolas Queluz‑Belas, que, de acordo com a federação, colocou em contratação pedidos de 55 horários para o grupo 110 (1.º ciclo) sem encontrar candidatos disponíveis.
«Vamos começar o ano letivo já com falta de professores. Há 211 horários completos e anuais que não tiveram candidatos interessados na contratação de escola, o que representa já um número significativo de alunos sem aulas», afirmou José Feliciano Costa, secretário‑geral da Fenprof.
Segundo o sindicalista, a realidade deste agrupamento não é um caso isolado: no ano anterior houve situações em que alunos permaneceram longos períodos sem docente para algumas turmas. Além da Área Metropolitana de Lisboa, a Fenprof identifica outras regiões com carência persistente de docentes.
Factores que agravam a escassez
O sindicato responsabiliza vários factores pela intensidade do problema, entre os quais a redução do número de docentes contratados nas reservas de recrutamento. A Fenprof adianta que haverá cada vez menos professores disponíveis através desses mecanismos, o que tornará mais difícil colmatar faltas pontuais ou permanentes.
Outra preocupação evocada é a alteração dos requisitos de qualificação para recrutamento. Para o 1.º ciclo, onde não existe a possibilidade de recrutar trabalhadores com habilitação própria suficiente, as autoridades têm introduzido mecanismos que possibilitam a contratação de professores sem a profissionalização exigida anteriormente, segundo avaliação do sindicato.
Formação de novos docentes e procura reduzida
A crise estrutural de recrutamento é ainda ilustrada pela fraca procura por formações iniciais: as instituições de ensino superior anunciaram, na primeira fase do concurso de acesso, apenas 1.302 vagas em cursos de Ensino. Para a Fenprof e para outras entidades representativas, este número e a sua procura levantam dúvidas sobre a capacidade de renovação do corpo docente a médio prazo.
- 211 horários anuais e completos sem candidatos em contratação de escola;
- 55 desses horários pertencem ao Agrupamento de Escolas Queluz‑Belas (grupo 110);
- 1.302 vagas anunciadas em cursos de Ensino na 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior.
Organizações como a Federação Nacional de Educação (FNE) também exprimiram preocupação perante a persistência do problema e a aparente ausência de soluções estruturadas. Para os representantes sindicais, os sinais não são apenas de curto prazo: apontam para um risco de descompasso entre as necessidades das escolas e a oferta de profissionais qualificados.
Impactos imediatos e desafios por resolver
Começar o ano letivo com turmas sem professor pode ter impactos educativos significativos, como interrupção de percursos letivos, reorganização de horários, aumento de carga para docentes existentes e recurso a soluções temporárias que nem sempre garantem qualidade pedagógica.
Perante este quadro, os sindicatos apelam a medidas que incentivem a formação e a fixação de docentes, bem como a uma revisão das políticas de recrutamento para garantir que as escolas disponham de profissionais qualificados quando o ano lectivo se iniciar entre 11 e 15 de setembro.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Horários anuais sem candidatos | 211 |
| Horários no Agrupamento Queluz‑Belas (grupo 110) | 55 |
| Vagas em cursos de Ensino (1.ª fase) | 1.302 |
O Ministério da Educação não comentou, até ao momento, as cifras divulgadas pela Fenprof. As próximas semanas serão determinantes para perceber que soluções serão implementadas para colmatar as lacunas e evitar que alunos iniciem as aulas sem cobertura docente adequada.
