O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado de uma auditoria que identificou problemas graves na conservação de bens tombados em diferentes regiões do estado. O trabalho apontou imóveis abandonados, risco de desabamento, atos de vandalismo, descaracterização arquitetônica e ausência de manutenção preventiva em equipamentos localizados em João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Patos.
Escopo e objetivo da fiscalização
Segundo o auditor de controle externo do TCE-PB, Waldir Dinoá, a ação teve como objetivo mapear as condições físicas e administrativas dos imóveis históricos para alertar gestores sobre a necessidade de intervenções. "O objetivo com esse trabalho é resgatar o valor histórico e fazer com que os gestores tenham consciência da importância que é a preservação do patrimônio histórico", afirmou o auditor durante a apresentação.
"A situação do Centro Histórico de João Pessoa e de Campina Grande não é das melhores. A gente tem problemas de conservação, segurança e que precisam ser enfrentados" — Waldir Dinoá, auditor do TCE-PB
Problemas identificados
O relatório do TCE-PB registrou uma variedade de deficiências que afetam o estado de conservação e o uso dos imóveis históricos:
- abandonamento e falta de ocupação regular;
- riscos estruturais associados a desabamentos ou queda de partes das edificações;
- vandalismo e depredação, que agravam a degradação;
- descaracterização arquitetônica por intervenções inadequadas;
- ausência de manutenção preventiva e de planos de conservação.
Onde foram localizados os problemas
O levantamento abrangeu imóveis e espaços em quatro municípios paraibanos, com destaque para os centros históricos de João Pessoa e Campina Grande, que, segundo o auditor, apresentam concentrações mais críticas de problemas.
| Município | Problemas apontados |
|---|---|
| João Pessoa | conservação precária, risco estrutural, segurança |
| Campina Grande | conservação, descaracterização arquitetônica |
| Rio Tinto | abandonamento, falta de manutenção |
| Patos | vandalismo, desgaste por falta de uso |
Impactos e implicações práticas
Além da perda do patrimônio cultural, a negligência com imóveis históricos representa riscos diretos à segurança de moradores e visitantes, custos maiores de recuperação no futuro e prejuízo para o turismo cultural. A falta de planos de manutenção torna as intervenções corretivas mais caras e menos eficazes, elevando a chance de perda irreversível de características arquitetônicas.
O que o TCE espera dos gestores
O Tribunal de Contas busca, por meio da auditoria, provocar ações concretas por parte dos poderes municipal e estadual: elaboração e execução de planos de conservação, medidas de proteção física (como vigilância ou interdições quando necessário), políticas de uso e ocupação que respeitem os tombamentos, além de buscar financiamento para restauro e manutenção.
Orientações práticas
Embora o relatório ainda deva gerar recomendações formais, algumas medidas práticas emergem do diagnóstico:
- realizar vistoria estrutural imediata em edificações com indícios de risco de queda;
- implementar manutenção preventiva periódica para evitar deterioração acelerada;
- definir programas de uso que garantam ocupação e renda aos imóveis preservando características originais;
- investir em ações de segurança e monitoramento para impedir vandalismo.
O TCE-PB também atua tecnicamente para orientar recursos e ajustes administrativos, mas a execução das obras e ações de preservação depende de iniciativa e orçamento das prefeituras e, em alguns casos, do estado.
Próximos passos
O relatório apresentado pelo Tribunal deve ser encaminhado aos responsáveis pelos imóveis e às administrações municipais para que adotem medidas corretivas. A divulgação pública do diagnóstico tem caráter preventivo e pedagógico, com a intenção de mobilizar a sociedade civil e gestores sobre o valor e os riscos que ameaçam o patrimônio cultural da Paraíba.
WE NEWS procurou as prefeituras citadas para saber quais ações serão tomadas a partir do alerta do TCE-PB; posicionamentos oficiais ainda não foram divulgados até a publicação desta reportagem.
