Relatório aponta deterioração e risco à segurança na Cidade Baixa
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou condições de conservação preocupantes em imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com foco na região conhecida como Cidade Baixa, que inclui o bairro do Varadouro, área onde a cidade teve origem. Segundo o levantamento, prédios aparecem abandonados, fachadas com partes se desprendendo, presença de vegetação parasitária e sinais de deterioração prolongada, fato que eleva o risco de desabamentos e ameaça a segurança de pedestres.
"As condições encontradas comprometem não apenas a segurança de quem circula pelas ruas, mas também a preservação do patrimônio arquitetônico da Capital."
O relatório distingue a situação encontrada na Cidade Baixa da observada na Cidade Alta, onde imóveis ocupados por órgãos públicos e instituições religiosas mostraram, de maneira geral, melhores níveis de conservação. A diferença evidencia desigualdade de atenção e investimentos dentro do próprio perímetro tombado.
Recomendações do TCE-PB e medidas tecnológicas sugeridas
Para mitigar riscos e monitorar os bens tombados, o TCE-PB recomenda ações de fiscalização permanente e adoção de ferramentas tecnológicas. Entre as medidas propostas estão o uso de imagens de satelite e drones para acompanhamento remoto e a criação de um painel de riscos que consolide a situação de cada imóvel tombado, facilitando prioridades e intervenções.
- Ampliação do acompanhamento dos imóveis tombados por órgãos responsáveis;
- Uso de imagens de satélite e drones para inspeção e monitoramento contínuo;
- Criação de um painel de riscos com informações atualizadas sobre cada bem histórico.
Problema ampliado para outras cidades da Paraíba
A auditoria do TCE-PB não se limitou à Capital. No interior do estado, foram registradas situações críticas, como a classificação da Fazenda Maquiné, em Araruna, em estado de "ruínas", apontada como uma das mais urgentes do relatório. Em Campina Grande, foram identificados problemas em patrimônios ferroviários e industriais, incluindo a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns, com casos de vandalismo e descaracterização arquitetônica. Também foram citadas condições que exigem atenção em Rio Tinto e Patos.
| Local | Problema apontado |
|---|---|
| João Pessoa (Cidade Baixa - Varadouro) | Prédios abandonados, fachadas desprendendo, vegetação parasitária, risco de desabamento |
| João Pessoa (Cidade Alta) | Melhor conservação em imóveis públicos e religiosos, situação relativamente regular |
| Araruna (Fazenda Maquiné) | Classificada como estado de ruínas; recomendação de escoramento urgente |
| Campina Grande | Patrimônios ferroviários e industriais com vandalismo e descaracterização |
Consequências locais e caminhos práticos
Para moradores e frequentadores do Centro Histórico de João Pessoa, a auditoria traz dois desdobramentos imediatos: a necessidade de ações para garantir a segurança urbana e a oportunidade de estruturar políticas de preservação mais eficientes. A adoção de tecnologias sugeridas pelo TCE-PB pode reduzir custos de inspeção e permitir respostas mais rápidas a sinais de risco, mas depende de decisão política, orçamento e coordenação entre órgãos municipais, estaduais e instâncias de tombamento.
Do ponto de vista da administração municipal, as recomendações indicam caminhos concretos: elaborar ou atualizar inventários de risco, programar escoramentos e intervenções emergenciais, e integrar dados em um sistema que oriente prioridades. Para o setor de turismo e o comércio local, a preservação dos imóveis tombados tem impacto direto na atratividade cultural e econômica do Centro Histórico.
O relatório do TCE-PB reforça a necessidade de combinar fiscalização contínua, uso de tecnologia e planos de intervenção com recursos garantidos. Sem essa articulação, o risco de perdas patrimoniais e de incidentes envolvendo pedestres se mantém elevado, afetando a memória urbana e a vida cotidiana na Capital.
