Faleceu, aos 82 anos, o desembargador aposentado Paulo Roberto Bastos Furtado, ex‑presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) e primeiro titular da cadeira nº 37 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A informação foi divulgada pela Academia em comunicado neste sábado (8), que também decretou luto oficial de uma semana e manifestou condolências aos familiares do jurista.
Trajetória acadêmica e formação
Natural da Bahia, Paulo Furtado concluiu a graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal) em 1968. Posteriormente, ampliou sua formação com pós‑graduação em Metodologia do Ensino Superior na mesma instituição. Ainda no meio acadêmico, obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1980, onde também desenvolveu atividades de ensino jurídico.
Atuação na administração pública e no Judiciário
A carreira de Paulo Furtado combinou atuação administrativa e jurídica. No serviço público estadual, ele exerceu a chefia de gabinete da Secretaria da Justiça da Bahia em 1977 e, a partir de 1979, assumiu a chefia da Casa Civil do Governo do Estado, cargo que ocupou até 1982. Posteriormente, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia como desembargador.
À frente da Corte baiana, presidiu o TJ‑BA durante o biênio 1992–1994, período em que consolidou sua presença institucional no Poder Judiciário do estado. Além da carreira no Judiciário, manteve participação ativa no meio jurídico e acadêmico baiano, culminando com a cadeira na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Reconhecimento institucional
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da qual Paulo Furtado era o primeiro titular da cadeira nº 37, emitiu nota informando o falecimento e declarando luto por uma semana. A instituição também registrou sentimentos de pesar aos familiares, destacando a contribuição do jurista ao desenvolvimento do pensamento jurídico e da formação de profissionais no estado.
Informações ainda não divulgadas
Até o momento, não foram informadas oficialmente a causa do óbito nem detalhes sobre cerimônia fúnebre ou sepultamento. A família e as instituições vinculadas ao desembargador não divulgaram cronograma de velório ou enterro.
Resumo da carreira
- Formação: Direito (UCSal, 1968); pós‑graduação em Metodologia do Ensino Superior (UCSal); mestrado em Direito (Ufba, 1980).
- Cargos públicos: Chefe de gabinete da Secretaria da Justiça da Bahia (1977); Chefe da Casa Civil do Governo do Estado (1979–1982).
- Judiciário: Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia; presidente do TJ‑BA (1992–1994).
- Academia: Primeiro titular da cadeira nº 37 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
| Data / Período | Marco |
|---|---|
| 1968 | Formatura em Direito — UCSal |
| 1977 | Chefia de gabinete — Secretaria da Justiça da Bahia |
| 1979–1982 | Chefia da Casa Civil do Governo do Estado |
| 1980 | Mestrado em Direito — Ufba |
| 1992–1994 | Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia |
Contexto e legado
No panorama institucional baiano, a trajetória de Paulo Furtado atravessa momentos de interlocução entre o Judiciário e os demais poderes do estado. Sua passagem pela Casa Civil e pela Secretaria da Justiça, antes de assumir a magistratura em instância superior, traduziu um trânsito por várias esferas da administração pública, com repercussão na formação de políticas e na gestão do Judiciário.
Como docente e pesquisador, contribuiu para a formação de gerações de juristas na Bahia, participando do ambiente acadêmico da UCSal e da Ufba. A ocupação de uma cadeira na Academia de Letras Jurídicas da Bahia reforça seu vínculo com a produção intelectual no campo do Direito.
Próximos passos
A expectativa é que, nas próximas horas ou dias, familiares e instituições divulguem informações sobre homenagens e cerimônia fúnebre. Até lá, o anúncio da Academia de Letras Jurídicas e o luto decretado mantêm viva a lembrança pública da carreira do desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado.
Em tempos em que a Justiça baiana dialoga com desafios do sertão ao litoral, a perda de figuras com atuação histórica no Judiciário e na academia ressoa nas esferas institucionais e civis. O registro de suas contribuições é parte do patrimônio institucional do estado, que agora se despede de um dos seus nomes.
