Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou inspeções técnicas em hospitais públicos de Porto Velho com o objetivo de verificar as condições de funcionamento das unidades sob diversas perspectivas profissionais. A ação contou com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) e de outros conselhos de classe, em trabalho conjunto para avaliar a segurança e a adequação das edificações hospitalares.
Equipe multidisciplinar e foco nas condições físicas
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo conduziu os trabalhos, que reuniram representantes do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RO), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RO), do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região (CBMR4) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero). Pelo Crea-RO, o engenheiro civil Rodrigo Sanchez, coordenador do Programa Engenharia Pública do Conselho, acompanhou as inspeções e respondeu pelas avaliações estruturais.
Segundo o Crea-RO, a atuação centrou-se na análise das condições físicas das edificações hospitalares, incluindo elementos estruturais, patologias construtivas, sistemas prediais, acessibilidade e conservação dos ambientes. Esses aspectos são considerados capazes de comprometer tanto a segurança dos profissionais de saúde quanto de pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Engenharia como instrumento de proteção à vida
O trabalho da engenharia, conforme descrito pela entidade, não se limita a constatar problemas visíveis: busca identificar as causas das manifestações patológicas nas construções e indicar soluções técnicas que aumentem a durabilidade, a segurança e a funcionalidade das estruturas. Em hospitais, onde a continuidade dos serviços é essencial, manter padrões elevados de estabilidade e desempenho é elemento central para garantir atendimento seguro.
- Itens verificados: elementos estruturais, patologias construtivas, sistemas prediais (hidráulico, elétrico e de esgoto), acessibilidade e conservação dos ambientes.
- Participantes: MPRO, Crea-RO, CRF-RO, Coren-RO, CBMR4 e Cremero.
- Coordenação técnica do Crea-RO: Programa Engenharia Pública, representado por Rodrigo Sanchez.
Possíveis desdobramentos e medidas
Inspeções técnicas desse tipo costumam resultar em relatórios com apontamentos e recomendações técnicas aos gestores hospitalares. Tais documentos servem de subsídio para ações de manutenção, reformas ou intervenções emergenciais, quando necessárias. Em casos em que eventuais riscos à segurança ou à saúde dos usuários sejam identificados, o Ministério Público pode adotar medidas administrativas ou judiciais para garantir a correção das irregularidades, conforme o arcabouço legal e as competências institucionais.
O Crea-RO destacou que a verificação criteriosa das edificações contribui para prevenir intercorrências relacionadas à falha de sistemas prediais ou ao comprometimento de estruturas, reduzindo riscos para pacientes, trabalhadores e visitantes.
Impacto local e relevância pública
Porto Velho concentra unidades de referência para atendimentos diversos dentro do SUS; a qualidade das instalações físicas interfere diretamente na capacidade de atendimento e na segurança dos procedimentos realizados. Inspeções integradas com participação de conselhos profissionais permitem uma visão abrangente — da infraestrutura à prática clínica — e facilitam a identificação de prioridades de intervenção.
Além do caráter corretivo, avaliações periódicas das condições estruturais auxiliam no planejamento de manutenção preventiva, que é mais eficiente e menos onerosa do que reparos emergenciais. Para gestores públicos, a priorização de recursos conforme diagnóstico técnico pode reduzir riscos e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Transparência e continuidade
O levantamento coordenado pelo MPRO e executado com apoio técnico do Crea-RO e demais conselhos reforça a importância da atuação integrada entre órgãos de controle e conselhos profissionais. A continuidade dessas ações e a publicação de seus resultados são relevantes para garantir transparência e permitir que a sociedade acompanhe as medidas adotadas para corrigir problemas identificados.
| Órgão | Função na inspeção |
|---|---|
| MPRO | Coordenação das ações e condução dos trabalhos |
| Crea-RO | Avaliação técnica das condições estruturais pelo Programa Engenharia Pública |
| CRF-RO, Coren-RO, CBMR4, Cremero | Avaliação sob perspectivas profissionais específicas (farmácia, enfermagem, biomedicina, medicina) |
O MPRO e os conselhos envolvidos não informaram, até o momento, prazos para divulgação de relatórios finais ou medidas concretas a serem adotadas após as inspeções. A população pode acompanhar desdobramentos por meio dos canais oficiais do Ministério Público e dos conselhos profissionais.
