A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), intensificou a fiscalização de anúncios e instalações publicitárias com a retomada das ações da Operação Feira Mais Limpa. Realizada em caráter quinzenal, a operação tem como objetivo reduzir a poluição visual, ordenar o espaço urbano e garantir o cumprimento da legislação municipal.
Remoção de estruturas irregulares durante ação noturna
Na noite de quinta-feira, 27, equipes de fiscalização da SEMMAM, com o apoio da Guarda Municipal, percorreram diversos pontos da cidade para verificar a regularidade de peças publicitárias instaladas em vias e logradouros públicos. Durante a operação, foram identificadas irregularidades na instalação de placas e outras estruturas publicitárias, que foram removidas por estarem em desacordo com as normas estabelecidas.
A ação reforça a exigência de autorização prévia e de licenciamento junto à SEMMAM para a instalação de engenhos publicitários, conforme determina a legislação municipal. Entre as referências legais citadas pela Prefeitura está a Lei Municipal nº 3.245/2011, que disciplina a exploração de anúncios e o uso do espaço público para fins publicitários.
Objetivos e base legal da fiscalização
A Operação Feira Mais Limpa busca, segundo a Prefeitura, promover o ordenamento do espaço urbano e diminuir impactos visuais que comprometem a paisagem da cidade. A iniciativa combina atividades de verificação das condições das estruturas instaladas com a análise da regularidade das autorizações emitidas, adotando medidas administrativas cabíveis quando há descumprimento das normas.
- Periodicidade: quinzenal;
- Agentes: SEMMAM e Guarda Municipal;
- Ações: inspeção de peças publicitárias e remoção de estruturas irregulares;
- Base legal: Lei Municipal nº 3.245/2011.
"A operação tem como objetivo contribuir para o ordenamento do espaço urbano, reduzir a poluição visual e garantir que a instalação de peças publicitárias ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação municipal."
| Item | Informação |
|---|---|
| Data da ação citada | Noite de quinta-feira, 27 |
| Agência responsável | SEMMAM (com apoio da Guarda Municipal) |
| Norma citada | Lei Municipal nº 3.245/2011 |
| Frequência | Quinzenal |
Para os moradores e comerciantes da cidade, a intensificação das ações traz implicações práticas. Proprietários de outdoors, banners, placas institucionais e outros suportes publicitários precisam manter sua documentação em dia e observar as normas técnicas e urbanísticas para evitar remoções e eventuais sanções administrativas. Ao mesmo tempo, a medida busca preservar características visuais e históricas de bairros e corredores comerciais, contribuindo para a organização do espaço público.
Em termos mais amplos, operações como essa dialogam com debates sobre a qualidade do ambiente urbano em cidades do interior e de porte médio do Nordeste, onde a ocupação comercial nas vias públicas se mistura com atividades informais e centros históricos. Em Feira de Santana, que é ponto de confluência entre o sertão e o litoral baiano, a gestão dos elementos visuais na paisagem urbana tem reflexos na mobilidade, no turismo local e na percepção de ordenamento municipal.
A Prefeitura informa que a fiscalização continuará em ciclos regulares e orienta que empresas e anunciantes procurem os canais da SEMMAM para regularizar autorizações e licenciamentos necessários à instalação de material publicitário.
