A candidata a vice-governadora do Tocantins pela Federação PSOL-Rede, Lúcia Viana (PSOL), apresentou à Justiça Eleitoral uma declaração de bens que totaliza, segundo o registro, mais de R$ 2,07 bilhões. Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a legenda informou que o montante decorre de um erro no preenchimento dos dados e que os valores corretos seriam da ordem de R$ 2,07 milhões.
O que consta na declaração
No documento recebido pela Justiça Eleitoral, constam descritos diversos imóveis e veículos atribuídos à candidata e avaliados em cifras que chamam atenção pelo porte. Entre os lançamentos aparecem:
- uma chácara na zona rural de Palmas avaliada em R$ 900 milhões;
- um imóvel urbano em Palmas avaliado em R$ 500 milhões;
- outra residência avaliada em R$ 300 milhões;
- duas casas que, somadas, estariam avaliadas em R$ 300 milhões;
- um Fiat Strada 2007 avaliado em R$ 15 milhões;
- um Renault Sandero 2013/2014 avaliado em R$ 25 milhões;
- um Toyota Etios 2015/2016 avaliado em R$ 35 milhões.
Esclarecimento do partido
Em comunicado, o PSOL afirmou que a diferença de valores decorre de um erro de digitação durante a inserção dos dados e que não houve “qualquer intenção de prestar informação incorreta, omitir patrimônio ou induzir a Justiça Eleitoral e a sociedade ao erro”.
“A divergência ocorreu exclusivamente em razão de equívoco na inserção de dados, sem qualquer intenção de prestar informação incorreta, omitir patrimônio ou induzir a Justiça Eleitoral e a sociedade ao erro”.
Contexto e implicações legais
Declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral servem para permitir fiscalização, transparência e comparação com eventuais conflitos de interesse. Quando erros são identificados, o procedimento comum é a retificação do registro, com apresentação de documentos que comprovem os valores corretos dos bens. A legislação eleitoral prevê obrigações de veracidade nas informações prestadas; omissões ou falsidades podem ensejar investigação, multas ou outras sanções administrativas, conforme o caso.
Dados apresentados — comparação
| Item | Valor registrado | Valor segundo o partido |
|---|---|---|
| Patrimônio total | R$ 2,07 bilhões | R$ 2,07 milhões (aprox.) |
| Chácara (zona rural, Palmas) | R$ 900 milhões | R$ 900 mil (segundo o partido, indicado como erro) |
| Imóvel urbano (Palmas) | R$ 500 milhões | R$ 500 mil (segundo o partido) |
Perfil da candidata
Lúcia Viana é servidora pública aposentada, advogada e natural de Cristalândia. Ela integra a chapa encabeçada por Witer Naves, também do PSOL, que disputa o governo do Tocantins nesta eleição. A maior parte dos bens apontados na declaração está situada em Palmas, capital do estado.
O que pode acontecer a seguir
Quando uma divergência desse tipo é tornada pública, as alternativas geralmente incluem:
- retificação formal da declaração junto à Justiça Eleitoral, com detalhamento e documentos comprovantes;
- avaliação do cartório eleitoral sobre a necessidade de diligências adicionais;
- eventual questionamento por adversários ou por órgãos de controle, caso haja indícios de má-fé ou incompatibilidade patrimonial não justificada.
Até o momento da publicação desta reportagem, a assessoria do PSOL não encaminhou documentos comprobatórios dos valores corrigidos além da nota pública. Não há registro de abertura imediata de procedimento sancionador pela Justiça Eleitoral divulgado pela legenda ou pela candidatura.
Importância para o eleitor
Erros em declarações de bens podem afetar a confiança do eleitorado e a percepção sobre a transparência de uma campanha. Para o cidadão, é relevante acompanhar a retificação dos dados e eventuais explicações complementares que demonstrem a correção da informação. A Justiça Eleitoral é a instância responsável por manter e uniformizar esses registros.
A reportagem segue acompanhando atualizações sobre a retificação e qualquer posicionamento oficial da Justiça Eleitoral sobre o caso.
