O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou esta segunda‑feira de manhã a não homologação do plano de insolvência apresentado pela Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol. A posição do tribunal foi tornada pública pelo próprio clube através das redes sociais e obrigou a direcção a mobilizar de imediato a sua assessoria jurídica para preparar medidas subsequentes.
Resposta imediata da direcção e próximos passos
Na comunicação divulgada online, a Académica informou que já «foram accionados os mecanismos» destinados a contornar a decisão judicial e que os serviços de assessoria jurídica se encontram a «delinear as diligências iniciais subsequentes». O clube sublinhou ainda que a elaboração de um novo plano de recuperação terá em conta as recomendações e os fundamentos enunciados na decisão do tribunal.
«Confirmou a não homologação do plano de insolvência»
Segundo a mesma nota, a prioridade da direcção é «garantir a viabilidade e a estabilidade da instituição», um objectivo que passará pela conclusão célere de um novo documento a submeter «à apreciação e aprovação dos credores».
Conteúdo da proposta rejeitada
De acordo com informação veiculada pelo Diário de Coimbra, a proposta que não foi homologada incluía uma solução de perdão de crédito que contemplava, entre outros pontos:
| Item | Proposta |
|---|---|
| Perdão do capital | 80% |
| Perdão dos juros | 100% |
| Pagamento do remanescente | Pagamento integral do restante |
Implicações locais e institucionais
A não homologação do plano, por parte de um tribunal da instância de recurso sediado em Coimbra, representa um revés processual e financeiro que exige reacções técnicas e estratégicas imediatas por parte da direcção. Para a comunidade académica e para os adeptos locais, a decisão significa que o calendário de consolidação financeira acordado inicialmente não obteve aceitação judicial e que haverá necessidade de renegociação com credores — um processo que pode afectar a percepção de estabilidade do projecto desportivo.
Do ponto de vista prático, a direcção anunciou que trabalhará para apresentar com a máxima brevidade um novo plano aos credores. Entre as acções já anunciadas estão:
- Activação da assessoria jurídica para avaliar as opções legais e processuais;
- Redacção de uma nova proposta de recuperação, integrada com as recomendações do tribunal;
- Convocação dos credores para apreciação e votação do novo documento, assim que estiver concluído.
Contexto e possíveis desdobramentos
O processo de insolvência e a homologação de planos de recuperação envolvem múltiplos actores — credores, instâncias judiciais e a própria estrutura directiva do clube — e condicionam o funcionamento corrente da instituição. A decisão tomada pelo Tribunal da Relação de Coimbra pode implicar a necessidade de ajustar prazos, condições e percentagens de perdão ou reembolso, assim como a adopção de garantias adicionais que tornem o plano aceitável para os tribunais e para os credores.
Ao reafirmar o compromisso de «trabalhar no futuro do clube», a direcção da Académica procura transmitir uma mensagem de estabilidade interna, mas a materialização dessa estabilidade dependerá tanto da capacidade de negociação com os credores como dos contornos técnicos do novo plano que vier a ser apresentado.
O caso permanece em desenvolvimento. Fontes oficiais do clube indicaram que as diligências estão em curso; a comunidade académica e os interessados locais aguardam agora esclarecimentos sobre o calendário de submissão do novo plano e sobre as medidas concretas que serão propostas para assegurar a continuidade da actividade desportiva e institucional.
