O Município de Moura abriu hoje, 17 de agosto, a edição de 2026 do Orçamento Participativo cuja temática escolhida é a de acessibilidades. Está disponível uma verba total de 30 000 euros para projetos que sejam propostos e escolhidos pelos cidadãos, num processo que pretende aproximar decisões e território.
Quem pode apresentar propostas e limites orçamentais
Podem participar no processo todos os cidadãos com 16 ou mais anos que sejam naturais, que residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. As propostas podem ser apresentadas de forma individual ou em representação de grupos informais, escolas ou associações, conforme a informação divulgada pela autarquia.
- Verba total disponível: 30 000 €;
- Valor máximo por proposta: 10 000 € (IVA incluído);
- Idade mínima dos participantes: 16 anos;
- Elegibilidade: naturais, residentes, estudantes ou trabalhadores do concelho.
Calendário e formas de participação
A participação pode ser feita online, a partir de hoje, através do portal do Orçamento Participativo do Município de Moura, e prolonga-se até 18 de setembro. Além da via digital, a autarquia prevê a participação presencial através de Assembleias Participativas, que terão lugar entre 14 e 18 de setembro.
| Item | Data/Valor |
|---|---|
| Abertura da participação online | 17 de agosto de 2026 |
| Encerramento da participação online | 18 de setembro de 2026 |
| Assembleias Participativas | 14 a 18 de setembro de 2026 |
| Verba disponível | 30 000 € |
| Máximo por proposta | 10 000 € (IVA incluído) |
O executivo municipal desafia os mourenses a apresentar ideias concretas que possam melhorar as acessibilidades no concelho e a decidir diretamente onde aplicar parte do orçamento municipal. O Orçamento Participativo, explicam os serviços, tem como objectivo reforçar a participação cívica e traduzir as propostas da população em projectos concretos para os lugares.
Contexto e expectativas locais
Num concelho marcado pela dispersão geográfica das aldeias e por um tecido associativo ativo, a escolha do tema das acessibilidades sublinha prioridades sentidas no terreno: mobilidade, circulação em espaços públicos e acesso a equipamentos. A medida de fixar um limite de 10 mil euros por proposta visa permitir a realização de intervenções pontuais, de âmbito local, que possam ser executadas com um orçamento municipal complementado pela iniciativa cidadã.
Para além do valor disponível, o mecanismo em si tem um efeito simbólico: coloca nas mãos dos habitantes de Moura a possibilidade de identificar problemas concretos e de sugerir soluções que o município poderá materializar. A abertura a participantes com 16 anos ou mais também enquadra um esforço por envolver jovens nos processos de decisão locais.
As propostas serão avaliadas e as selecionadas transformadas em projectos executáveis. O processo e os critérios de seleção estão disponíveis no portal do Orçamento Participativo do Município de Moura, onde os interessados podem consultar regulamentos e calendarização detalhada.
Num território onde a memória e as necessidades do quotidiano se cruzam, o Orçamento Participativo surge como uma ferramenta para que moradores, escolas, associações e coletivos mostrem, de forma prática, o que consideram prioritário na melhoria das acessibilidades. A iniciativa abre hoje e espera-se que, até meados de setembro, o concelho apresente uma lista de propostas à votação e execução.
