Medida temporária visa combater depósitos junto a contentores e ecopontos
O Município de Mangualde vai intensificar, até 31 de agosto, a fiscalização contra a deposição indevida de resíduos urbanos junto a contentores e ecopontos, anunciou o executivo municipal. A ação traduz-se em tolerância zero para infratores e na instauração de processos de contraordenação sempre que sejam recolhidos elementos que identifiquem os responsáveis.
Sanções previstas e tipos de infração
As coimas previstas variam consoante a natureza do sujeito responsável: para pessoas singulares situam-se entre 250 e 1.500 euros; para pessoas coletivas, entre 1.250 e 22.000 euros. Estas diligências serão aplicadas sempre que as equipas de fiscalização reunam provas suficientes para formalizar o procedimento.
| Tipo | Intervalo de coima |
|---|---|
| Pessoas singulares | 250 € – 1.500 € |
| Pessoas coletivas | 1.250 € – 22.000 € |
Entre as situações detetadas pelas equipas estão sacos e caixas abandonados no chão, mobiliário e eletrodomésticos deixados junto aos recipientes, assim como resíduos de construção e outros materiais que não podem ser depositados nos contentores comuns.
Impacto local e apelo à responsabilidade cívica
O vice-presidente da Câmara Municipal com o pelouro do Ambiente, João Cruz, sublinha que a deposição indevida «é uma infração e uma falta de respeito pelo espaço público e por toda a comunidade». Em comunicado, o autarca destaca os problemas provocados por estes comportamentos, nomeadamente o prejuízo para a limpeza e a imagem do concelho, maus cheiros, a atração de animais e a dificuldade acrescida no trabalho das equipas de recolha, com custos adicionais para todos.
«A deposição de resíduos fora dos contentores e ecopontos é uma infração e uma falta de respeito pelo espaço público e por toda a comunidade. Vamos reforçar a fiscalização e responsabilizar quem persiste nestes comportamentos».
João Cruz recorda também que existem soluções para a correta deposição dos materiais que não podem ser colocados em contentores normais, nomeadamente o Ecocentro localizado na Zona Industrial do Salgueiro, preparado para receber monos, eletrodomésticos e resíduos de construção. O apelo repetido pela autarquia passa pela correta separação dos resíduos — indiferenciados, papel e cartão, vidro e embalagens — e pela utilização dos circuitos e serviços existentes.
Recomendações práticas para os moradores
Para evitar contraordenações e contribuir para a limpeza urbana, a Câmara recomenda que os munícipes:
- Coloquem resíduos indiferenciados, devidamente acondicionados, nos contentores destinados a esse fim;
- Separem papel, cartão, vidro e embalagens e depositem-nos nos respetivos ecopontos;
- Encaminhem monos, eletrodomésticos, resíduos de construção e outros materiais para o Ecocentro ou outros circuitos adequados.
Em paralelo, a Junta de Freguesia de Fornos de Maceira Dão, no concelho de Mangualde, alertou recentemente para a deposição indevida junto à estrada em Pedreles, local onde um contentor foi retirado e que já foi limpo pela autarquia local. A junta apelou à utilização dos locais atualmente destinados à colocação de resíduos, devidamente identificados.
Consequências locais e desafios de longo prazo
O reforço da fiscalização pretende, por um lado, corrigir situações pontuais e dissuadir infratores; por outro, reduzir custos e encargos operacionais decorrentes da limpeza adicional e do tratamento de resíduos depositados indevidamente. A medida coloca, simultaneamente, a tónica na necessidade de uma mudança de comportamento coletivo: a preservação da limpeza e da qualidade do espaço público depende também da colaboração dos cidadãos, afirmam os responsáveis municipais.
Ao anunciar a tolerância zero e a aplicação das coimas previstas, a Câmara de Mangualde procura enviar uma mensagem clara sobre a prioridade dada à gestão adequada dos resíduos, enquanto mantém disponíveis infraestruturas e circuitos que permitem o encaminhamento correto de resíduos que não devem ser depositados nos contentores públicos.
