Arranque formal da empreitada em Aveiro
O consórcio responsável pela construção e manutenção do troço Porto–Oiã da linha de alta velocidade (LAV) assinala esta segunda-feira o arranque da obra com uma sessão pública no estaleiro localizado em Aveiro. O evento, que terá início às 15:30, inclui a exibição do filme «Do Projeto ao Terreno» e a apresentação da empreitada pelo presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, Paulo Carmona. Está prevista a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
O troço Porto–Oiã, com 71 quilómetros, integra o lote A da primeira fase da construção da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa. Este projecto faz parte de uma intervenção mais vasta que prevê, numa primeira fase, os lotes Porto–Oiã (lote A) e Oiã–Soure (lote B), sendo que o lote B ainda não foi adjudicado. A segunda fase, entre Soure e Carregado, aguarda o lançamento do concurso público.
Empreitada, financiamento e prazos
O contrato de concessão do troço Porto–Oiã foi assinado em 29 de julho de 2025. O investimento desta primeira fase é estimado em torno de 2 mil milhões de euros, beneficiando de apoio comunitário e institucional, nomeadamente 875 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e 480 milhões de euros através do Mecanismo «Connecting Europe Facility 2» (CEF2). A conclusão da primeira fase está prevista para 2030, enquanto a segunda fase tem prazo apontado para 2032.
| Elemento | Valor / Estado |
|---|---|
| Extensão (lote A) | 71 km |
| Custo estimado | ~2 000 M€ |
| Financiamento BEI | 875 M€ |
| Financiamento CEF2 | 480 M€ |
| Prazo 1.ª fase | 2030 |
| Prazo 2.ª fase | 2032 |
Consórcio e ocupação do território
A construção do troço Porto–Oiã foi adjudicada ao consórcio AVAN Norte, formado por Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto. Em 1 de outubro foi publicada em Diário da República a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações necessárias para a execução do troço. Estão abrangidas 1 076 parcelas de terreno nos municípios de Oliveira do Bairro, Aveiro e Albergaria‑a‑Velha, e a AVAN ficou autorizada a tomar posse administrativa dessas parcelas, assumindo os encargos associados às expropriações.
«Do Projeto ao Terreno» — filme e apresentação que marcam a passagem à fase operacional da obra.
O anúncio da tomada de posse administrativa e das expropriações coloca questões práticas e sociais imediatas para a região de Aveiro: desapropriações, reordenamento de terrenos, impactos sobre propriedades agrícolas e vias locais, bem como a gestão das compensações e do calendário de execução no terreno.
Impactos locais e desafios
Para Aveiro e concelhos vizinhos, a empreitada traduz-se não só numa promessa de melhoria das ligações ferroviárias de alta velocidade, mas também numa série de desafios logísticos e sociais. Entre os pontos a acompanhar nos próximos meses estão:
- Gestão das expropriações e calendário de posse administrativa;
- Mitigação de impactos em agricultura e acessibilidades locais durante a obra;
- Emprego e subcontratação local durante as fases de construção e manutenção.
O arranque formal da empreitada em Aveiro constitui, assim, um momento simbólico e prático: simboliza a passagem do projecto da fase de planeamento para a execução no terreno, com implicações directas para o ordenamento territorial, para o tecido económico local e para a acessibilidade da região ao resto do país.
Seguir-se-á a monitorização dos procedimentos administrativos e do impacto efectivo das obras, em especial no que respeita a prazos, compensações pelas expropriações e integração das necessidades das populações afectadas.
