Operação mira contratações na área de educação da capital mineira
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na quinta-feira, a 10ª fase da Operação Overclean, com o objetivo de apurar suposto direcionamento de procedimentos licitatórios e contratações na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte referentes aos anos de 2024 e 2025. Segundo a corporação, ao menos três contratos em análise somam mais de R$ 80 milhões.
As diligências envolveram o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em seis unidades federativas: Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A investigação mira suposta atuação de uma organização criminosa que, segundo a PF, manipulava processos administrativos para favorecer empresas do setor de educação.
Alvos e possíveis crimes investigados
De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados podem, em tese, caracterizar os seguintes delitos:
- Crimes contra a administração pública;
- Fraudes em licitações e contratos;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
“Outros processos de contratação também são objeto da investigação”, informou a corporação.
A PF não divulgou, até o momento, a lista completa de alvos, nomes de empresas ou os números de todos os contratos mencionados. A ausência desses dados públicos impede afirmar, de imediato, quais fornecedores da Prefeitura de Belo Horizonte estariam formalmente sob investigação.
Contratos na mira e contexto administrativo
Registros oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte, consultados pela reportagem, mostram algumas contratações relevantes realizadas no período investigado e que já vinham sendo observadas por órgãos de controle e pela sociedade civil devido aos valores e à natureza dos objetos contratados.
| Data | Empresa | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| Outubro de 2024 | BR Soluções Brasil Importação e Exportação Ltda. | Fornecimento de materiais paradidáticos sobre temáticas étnico-raciais e esportivas, além de materiais técnicos, didáticos e pedagógicos (por adesão a ata) | R$ 36.837.348 |
| Julho de 2024 | IPTECH Soluções Integradas Ltda. | Desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas para alunos da rede municipal, com material didático, professores, pedagogos e montagem de laboratório | R$ 7.884.000 |
Fontes oficiais consultadas indicam que outros processos de contratação também estão sob análise da PF, o que pode ampliar o escopo da investigação além dos contratos já conhecidos nos registros públicos.
Implicações para Belo Horizonte
Para a administração municipal, a investigação federal representa um risco reputacional e operacional. Contratos de grande porte na área da educação costumam envolver cronogramas de entrega de materiais e serviços que impactam diretamente o funcionamento de escolas, a oferta de atividades pedagógicas e a rotina de professores e alunos.
Além dos efeitos imediatos, operações como a Overclean costumam estimular novas verificações por parte de controladorias internas e tribunais de contas, além de abrir espaço para ações civis e sindicâncias administrativas. Autoridades locais e representantes do setor precisam acompanhar os desdobramentos para avaliar possíveis interrupções na prestação dos serviços ou necessidade de medidas emergenciais.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Belo Horizonte não havia divulgado posicionamento oficial sobre a 10ª fase da operação. A Polícia Federal informou apenas que as apurações prosseguem e que outros processos de contratação no mesmo órgão municipal também são objeto de investigação.
O caso reforça a atenção sobre a gestão de contratos públicos na área da educação, um setor que historicamente mobiliza recursos significativos e cuja transparência é considerada essencial para garantir a correta aplicação do dinheiro público em benefício da cidade.