O juiz Milton Lívio Lemus Salles, que atua na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi flagrado nesta segunda-feira participando de uma sessão por videoconferência enquanto usava bermuda, fumava e bebia diretamente de uma garrafa que aparenta conter vinho. As imagens foram divulgadas com exclusividade pela emissora RECORD Minas.
Reação do tribunal e norma aplicável
Ao tomar conhecimento das imagens, o TJMG informou ter determinado a abertura de uma apuração rigorosa sobre o episódio. A apuração será conduzida segundo procedimentos internos do tribunal, que avaliará eventual infração disciplinar e eventual impacto sobre atos praticados pelo magistrado durante o expediente.
O caso tem relação direta com normas já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma resolução do CNJ determina que magistrados, ao participarem de audiências e sessões por videoconferência, mantenham o mesmo decoro exigido nos atos presenciais, inclusive no que se refere à vestimenta.
Perfil funcional do magistrado
Milton Lívio Lemus Salles integra quadro de juízes que atuam prestando auxílio a desembargadores do TJMG. Ao longo da carreira, transitou por diferentes comarcas do estado, entre as quais Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros, segundo o histórico funcional divulgado pelo tribunal em função de movimentações anteriores.
O que está em apuração
De acordo com a nota do TJMG, a investigação pretende apurar os fatos identificados nas imagens, a adequação da conduta profissional do magistrado e possíveis repercussões sobre audiências ou decisões relacionadas. O tribunal não detalhou prazos nem eventuais medidas cautelares a serem adotadas.
- Conduta registrada: bermuda, fumo e ingestão de líquido de garrafa durante sessão virtual.
- Órgão responsável: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (apuração interna).
- Norma citada: resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre decoro em videoconferências.
Consequências disciplinares e precedentes
O episódio remete a discussões já travadas no Judiciário sobre padrões de comportamento em ambiente virtual desde que rotinas administrativas e audiências passaram a ocorrer por videoconferência. O respeito ao decoro e à seriedade das sessões é argumento central quando se avaliam medidas disciplinares.
Sem divulgação pública de procedimentos ou decisões anteriores no caso específico, permanece em aberto se o magistrado sofrerá medidas administrativas, correcionais ou outras sanções previstas no Estatuto da Magistratura e regimentos internos.
Transparência e confiança institucional
Casos dessa natureza são sensíveis para a imagem das cortes regionais, especialmente em um momento em que a confiança da população nas instituições judiciais é tema permanente do debate público. A rapidez com que o TJMG anunciou a apuração é interpretada por especialistas contatos pela reportagem como tentativa de preservar a transparência institucional, embora o resultado da investigação seja o elemento determinante para quaisquer conclusões.
Próximos passos
O curso do processo disciplinar interno dependerá das diligências adotadas pelo tribunal, que podem incluir oitiva do magistrado, análise de gravações e eventuais declarações de participantes da sessão. O TJMG informou que dará prosseguimento à apuração e não divulgou prazo para conclusão.
| Elemento | Informação disponível |
|---|---|
| Magistrado | Milton Lívio Lemus Salles |
| Conduta registrada | Bermuda, fumo e ingestão de bebida durante sessão virtual |
| Órgão | Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) |
| Norma citada | Resolução do CNJ sobre decoro em videoconferências |
| Medida tomada | Abertura de apuração interna |
O WE NEWS busca esclarecer, junto ao TJMG, eventuais etapas e prazos da investigação e procurou contatos para obter posicionamento do magistrado. Atualizaremos a matéria tão logo informações complementares sejam disponibilizadas pelo tribunal ou pelas partes envolvidas.
