A Prefeitura de Palmas promoveu, na tarde desta sexta-feira (14), uma reunião com moradores que ocupam as áreas públicas municipais APM 27 e APM 29, na quadra T-30 do Jardim Taquari (Rua NS 08). O encontro teve como objetivo orientar sobre a necessidade de desocupação, colher demandas dos ocupantes e definir a forma de acompanhamento da regularização e da fiscalização da área.
Participantes e condução
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do Município, Renato Oliveira, e pelo superintendente de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo. O encontro ocorreu após vistoria técnica, realizada com apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), em resposta a denúncias relacionadas à invasão e ocupação irregular das áreas públicas.
Constatações da vistoria
Durante a visita técnica, as equipes verificaram a presença de diversos barracos em fase de edificação e o armazenamento de materiais de construção no local. Em decorrência dessas constatações, o Município reforçou aos ocupantes a necessidade de desocupação e solicitou que as orientações sejam repassadas às demais pessoas que residem ou atuam na área.
- Prioridade operacional: retirada de materiais e de estruturas em construção ou ainda não habitadas.
- Mecanismo de atuação: ação de fiscalização progressiva, com intervenções graduais conforme a situação encontrada.
- Acompanhamento social: avaliação individualizada das famílias em situação de vulnerabilidade, com atenção a crianças.
Avaliação e assistência às famílias
Segundo a Prefeitura, a estratégia prevista é executar a desocupação de modo organizado e escalonado, levando em conta a diversidade de situações no local. O procurador-geral ressaltou a necessidade de atenção especial às famílias já instaladas e com crianças.
“É uma situação um pouco mais complexa. A orientação é que a desocupação seja acompanhada de uma avaliação individual das situações de maior vulnerabilidade”
Além de ações de fiscalização, a administração municipal informou que avalia alternativas de assistência para as famílias que necessitarem de apoio durante o processo, observando os critérios dos programas e benefícios vigentes na gestão municipal. Não foram detalhados pela Prefeitura, na nota sobre a reunião, os programas específicos que poderão ser acionados.
Próximos passos e fiscalização
Foi informado que a Prefeitura deverá intensificar as ações de fiscalização para impedir o avanço de ocupações irregulares na área. A primeira medida prática a ser adotada será a remoção de materiais de construção e de estruturas que ainda não estejam concluídas ou habitadas, conforme a priorização apresentada no encontro.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Áreas | APM 27 e APM 29 (quadra T-30, Jardim Taquari, Rua NS 08) |
| Situação constatada | Barracos em processo de edificação; materiais de construção armazenados |
| Ações previstas | Fiscalização intensificada; retirada de materiais e estruturas não habitadas; acompanhamento social individual |
O encontro reunindo representantes do Município e ocupantes teve caráter informativo e deliberativo sobre como acompanhar a ocupação e implementar medidas de fiscalização e assistência. A Prefeitura pediu que as orientações da reunião sejam difundidas entre todos os que ocupam a área, com vistas a uma atuação coordenada e gradual.
Moradores e outras partes interessadas devem aguardar comunicados oficiais sobre cronograma de ações posteriores e critérios de avaliação social para eventual encaminhamento a programas municipais de assistência.
