Equipes da Enel Rio, em ação conjunta com policiais civis da 72ª DP (Mutuá), identificaram e removeram, nesta semana, ligações clandestinas de energia elétrica em dois estabelecimentos comerciais de São Gonçalo: um supermercado e uma fábrica de pizzas que também funcionava como residência.
Descrição das irregularidades encontradas
No supermercado, os técnicos da concessionária localizaram e retiraram uma ligação direta trifásica instalada na rede de baixa tensão, feita com cabos de 70 milímetros quadrados. Na fábrica de pizzas foi localizada uma ligação direta monofásica, segundo a concessionária.
- Supermercado: ligação direta trifásica na rede de baixa tensão; cabo de 70 mm² removido.
- Fábrica de pizzas (também residência): ligação direta monofásica identificada.
- Procedimento: responsáveis presentes durante a fiscalização foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.
Implicações legais e administrativas
O furto de energia é tipificado como crime e pode resultar em pena de reclusão. Conforme informação divulgada pela concessionária e pela polícia, a pena prevista é de um a quatro anos de reclusão. A legislação prevê aumento da pena — que pode chegar a oito anos — quando a prática envolve cabos de energia, telefonia, dados ou sistemas de transporte ferroviário e metroviário.
"O furto de energia é considerado crime e pode resultar em pena de um a quatro anos de reclusão."
Além da responsabilização criminal, os proprietários ou responsáveis pelos locais que realizam ligações clandestinas ficam sujeitos à cobrança dos valores referentes ao consumo não registrado no período da irregularidade, conforme aponta a concessionária.
Riscos e impacto para a cidade
Além das consequências jurídicas e das cobranças por consumo não faturado, ligações clandestinas podem comprometer a segurança da rede elétrica e dos usuários. A prática tende a gerar sobrecarga em trechos da rede, aumentar o risco de curtos-circuitos e incêndios e prejudicar a qualidade do fornecimento para clientes regulares, segundo especialistas do setor elétrico.
Em São Gonçalo, operações como esta são realizadas com o objetivo de coibir fraudes que oneram consumidores e concessionária, além de proteger a integridade do sistema elétrico. A ação desta semana foi acompanhada por policiais civis e resultou na apresentação dos responsáveis na delegacia para registro e apuração dos fatos.
| Local | Tipo de ligação | Medida tomada |
|---|---|---|
| Supermercado (São Gonçalo) | Ligação direta trifásica (cabo 70 mm²) | Remoção da ligação; responsáveis conduzidos à delegacia |
| Fábrica de pizzas / residência | Ligação direta monofásica | Identificação da irregularidade; responsáveis conduzidos à delegacia |
A Enel Rio e a 72ª DP não divulgaram, até o momento, mais detalhes sobre eventuais autuações administrativas, valores a serem cobrados ou desdobramentos da investigação criminal. Moradores e comerciantes que desejarem denunciar irregularidades na rede de energia podem procurar canais oficiais da concessionária ou registrar ocorrências na delegacia local.
As ações de fiscalização e repressão a fraudes seguem sendo prioridade para reduzir perdas comerciais e riscos à população em São Gonçalo, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro que acompanha os efeitos da informalidade sobre serviços públicos essenciais.
