Uma fiscalização sanitária realizada em Duque de Caxias na quarta‑feira (19) resultou na apreensão de 237 quilos de alimentos considerados impróprios para consumo em dois supermercados da cidade, na Baixada Fluminense. A ação foi coordenada por órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização técnica, segundo informações divulgadas pelos responsáveis pela operação.
Irregularidades apontadas
Os fiscais encontraram carnes, ovos e bolos com a validade vencida ou sem a identificação clara da validade após abertura ou manipulação. Além desses achados, a vistoria registrou problemas de infraestrutura que comprometem as condições higiênico‑sanitárias dos locais, como pontos de ferrugem nas paredes, o que pode afetar a conservação e a segurança dos produtos armazenados e comercializados.
- Produtos com validade vencida;
- Alimentos sem identificação correta de validade após abertura/manipulação;
- Presença de pontos de ferrugem nas paredes dos estabelecimentos;
- Ausência do nome do responsável técnico em parte dos rótulos de produtos como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava‑roupas.
Responsabilidades e destino dos produtos
O material apreendido foi retirado de circulação, ficando sob a responsabilidade dos mercados até o momento do descarte. A operação determinou que o descarte seja realizado com observância das normas ambientais vigentes e que a comprovação dessa destinação seja apresentada de forma documentada ao Procon‑RJ.
"O material foi tirado de circulação, ficando sob responsabilidade dos mercados até o descarte, que deve ser feito com base nas normas ambientais."
Órgãos envolvidos
A ação contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon‑RJ, do Conselho Regional de Química (CRQ) e do 15º BPM. A presença do conselho técnico e da polícia militar reforça o caráter integrado da operação, que alia verificação técnica e poder de autuação para garantir a proteção do consumidor.
| Item | Informação |
|---|---|
| Data da ação | Quarta‑feira (19) |
| Local | Dois supermercados em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) |
| Total apreendido | 237 kg de alimentos |
| Agências participantes | Sedcon, Procon‑RJ, CRQ e 15º BPM |
Implicações para consumidores e comerciantes
Fiscalizações como essa visam reduzir riscos à saúde pública e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguro e corretamente rotulados. A ausência do nome do responsável técnico em rótulos de produtos como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava‑roupas configura descumprimento de exigências previstas em lei, e pode resultar em autuações e exigências de correção por parte dos órgãos fiscalizadores.
Os estabelecimentos vistoriados permanecem obrigados a documentar e comprovar o descarte adequado dos produtos apreendidos junto ao Procon‑RJ. A atuação integrada também serve como alerta para outros comerciantes quanto à necessidade de manutenção de boas práticas de armazenamento, controle de validade e identificação dos responsáveis técnicos.
Para os moradores de Duque de Caxias, a recomendação implícita é checar sempre a validade dos alimentos e a condição de armazenamento no momento da compra e, ao identificar irregularidades, registrar a ocorrência junto aos canais de defesa do consumidor ou às autoridades competentes.
O resultado da operação reforça a presença da fiscalização na cidade e a atuação conjunta entre órgãos técnicos e de proteção ao consumidor em medidas voltadas à saúde pública e à segurança alimentar.
