Uma ação fiscalizatória realizada nesta quarta-feira (19/08) em Duque de Caxias resultou na apreensão de alimentos considerados impróprios para consumo. A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em conjunto com o PROCON-RJ, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o 15.º Batalhão de Polícia Militar, e inspecionou dois supermercados da Baixada Fluminense.
Produtos apreendidos e irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, as equipes encontraram produtos com prazo de validade expirado e itens sem a devida informação sobre nova data de validade após abertura ou manipulação. Foram apreendidos, ao todo, aproximadamente 237 quilos de alimentos, entre os quais bolos, carnes e ovos.
"aproximadamente 237 quilos"
Além dos alimentos vencidos, os agentes identificaram problemas estruturais nos estabelecimentos que podem comprometer a higiene e a conservação dos produtos. Entre as falhas observadas estava a presença de pontos de ferrugem nas paredes das áreas destinadas ao armazenamento e à comercialização de alimentos.
Falhas na rotulagem e exigências ao consumidor
A fiscalização também verificou, em produtos como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava-roupas, a ausência da identificação do responsável técnico nos rótulos, em desacordo com as normas de informação ao consumidor. Esse tipo de irregularidade dificulta a rastreabilidade e a responsabilização técnica sobre a composição e a segurança dos produtos.
- Estabelecimentos inspecionados: 2 supermercados em Duque de Caxias;
- Alimentos apreendidos: bolos, carnes e ovos — cerca de 237 kg;
- Principais problemas: produtos vencidos/sem nova data de validade, pontos de ferrugem nas áreas de armazenamento, rótulos sem identificação do responsável técnico.
Destino dos produtos e responsabilidades
Os alimentos considerados impróprios foram apreendidos e permanecerão sob a responsabilidade dos estabelecimentos, que devem comprovar a destinação final correta por meio de documentação encaminhada ao PROCON-RJ. Segundo a SEDCON, o descarte deverá ser realizado de forma ambientalmente adequada.
| Item | Observação |
|---|---|
| Alimentos apreendidos | Bolos, carnes e ovos; cerca de 237 kg |
| Irregularidades estruturais | Pontos de ferrugem nas paredes das áreas de armazenamento |
| Falhas na rotulagem | Ausência de identificação do responsável técnico em vários produtos |
As ações conjuntas de fiscalização, segundo os órgãos envolvidos, visam garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias e de defesa do consumidor. A operação em Duque de Caxias faz parte de um esforço contínuo de fiscalização que combina inspeção técnica, análise de rotulagem e apoio da polícia para assegurar cumprimento das normas.
Moradores que identificarem problemas semelhantes em estabelecimentos comerciais podem registrar denúncias junto ao PROCON-RJ ou aos canais da SEDCON, que orientam sobre os procedimentos de reclamação e os documentos necessários para iniciar investigações e autuações administrativas.
O cumprimento das exigências de armazenamento, rotulagem e manutenção de instalações é considerado essencial para prevenir riscos à saúde pública e para garantir direitos básicos do consumidor, como informação clara e condições seguras de comercialização de alimentos.
