Na terça‑feira, 15 de setembro, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Contagem para visitar a Casa da Igualdade Racial, inaugurada no último dia 10. O espaço integra o projeto‑piloto do Programa Mais Igualdade e passa a oferecer atendimento direcionado à população negra, comunidades tradicionais e outros grupos atingidos pela discriminação racial e étnica.
Função do equipamento e serviços previstos
A Casa foi apresentada como um centro de acolhimento, orientação e apoio especializado. Entre os serviços previstos estão atendimentos psicológico, social e jurídico voltados a vítimas de crimes raciais e outras violações de direitos. Além desses atendimentos individuais, a unidade desenvolverá ações voltadas à formação, cultura e fortalecimento de laços comunitários.
"A Casa funciona como espaço de acolhimento, orientação e apoio especializado à população negra, comunidades tradicionais e outros grupos atingidos pela discriminação racial e étnica."
Durante a visita, a ministra foi recebida pelo grupo de capoeira Eskiva Brasil ao som de atabaque e berimbau. Também participaram representantes da Prefeitura de Contagem, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), além de lideranças de comunidades quilombolas, povos de terreiro, congados e reinados.
Programa e alcance federal
A iniciativa integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e contempla, na fase piloto, seis cidades. Contagem é a sexta unidade no país e a segunda em Minas Gerais a aderir ao Programa Mais Igualdade.
| Municípios do piloto |
|---|
| Fortaleza (CE) |
| Rio de Janeiro (RJ) |
| Pelotas (RS) |
| Salvador (BA) |
| Itabira (MG) |
| Contagem (MG) |
Eixos de atuação
As ações da Casa da Igualdade Racial estão organizadas em cinco eixos, que orientam o conjunto de serviços e programas a serem desenvolvidos localmente:
- Justiça Racial — apoio a vítimas de crimes raciais e outras violações motivadas por discriminação;
- Inclusão Produtiva — ampliação de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, com prioridade para mulheres e jovens negros;
- Cultura e Educação — atividades educativas e culturais com referências afro‑brasileiras;
- Convivência Comunitária — fortalecimento de vínculos sociais, identidade e pertencimento;
- Pactuação Federativa — articulação entre União, estados e municípios para implementar políticas de igualdade racial.
O desenho do equipamento reflete a intenção do Ministério da Igualdade Racial de unir atendimento direto a vítimas e iniciativas estruturantes que possam promover inclusão e reconhecimento cultural. Para Contagem, trata‑se de um equipamento novo no mapa institucional da cidade, com potencial de interlocução entre diferentes setores públicos e movimentos sociais locais.
Implicações locais e próximos passos
Como parte do programa piloto, a Casa deverá estabelecer rotinas de atendimento, fluxos de encaminhamento e parcerias com serviços públicos locais. A pactuação entre os entes federativos, prevista entre os eixos do projeto, será determinante para a sustentabilidade das ações e para a ampliação dos serviços.
Entre os desafios práticos estarão a formação de equipe técnica apta a lidar com demandas psicológicas, sociais e jurídicas sensíveis, a articulação com políticas municipais já existentes e a divulgação das ações junto às comunidades que se pretende alcançar. A experiência em Contagem também poderá servir de referência para as demais cidades contempladas pelo piloto.
Ao receber a ministra, representantes locais reforçaram a importância de um espaço que reconheça especificidades culturais e históricas das populações atendidas, ao mesmo tempo em que entregue serviços concretos de proteção e promoção de direitos.
