O candidato à Presidência Renan Santos, do Partido Missão, declarou nesta quinta-feira, durante o evento Blockchain.Rio, que pretende instituir uma reserva em bitcoin para o Brasil e transformar a cidade do Rio de Janeiro em uma área “cripto friendly”. As afirmações foram feitas na região central da capital fluminense, em encontro voltado ao debate sobre tecnologia e ativos digitais.
Santos afirmou que o Brasil tem condições de se tornar um centro relevante na economia cripto global e criticou o direcionamento regulatório atual, que, segundo ele, concentra poder e restringe a evolução do setor. Entre as medidas mencionadas pelo candidato está a proposta de reduzir ou eliminar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações com ativos digitais.
“O Brasil está pegando o caminho arcaico, com concentração de poder regulatório, e não ouvindo a comunidade que gerou o setor”, disse o candidato.
Propostas e objetivos apontados
De acordo com Santos, a criação de zonas ou cidades mais amigáveis às criptomoedas teria finalidades claras: evitar a saída de profissionais qualificados do País e atrair empreendedores digitais estrangeiros ou nacionais. Além do Rio de Janeiro, o candidato mencionou a possibilidade de selecionar uma cidade no Nordeste que receba o mesmo status de “cripto friendly”, mas não apontou um município específico.
- Estabelecer uma reserva nacional em bitcoin;
- Tornar o Rio de Janeiro uma cidade “cripto friendly”;
- Abrir diálogo para designar também uma cidade no Nordeste com políticas semelhantes;
- Reduzir a regulação percebida como excessiva e buscar isenção de IOF para o setor.
As declarações foram proferidas em um evento focalizado em blockchain, tecnologia que sustenta as criptomoedas e tem atraído atores públicos e privados interessados em inovações financeiras. A proposta de uma reserva em bitcoin aproxima o Brasil de iniciativas internacionais que discutem a presença de criptomoedas em reservas oficiais, mas o candidato não detalhou como se daria a operacionalização, a gestão do risco cambial ou a integração com as reservas tradicionais em moedas fiat.
Impactos locais e perguntas em aberto
Transformar o Rio em uma cidade com incentivos às criptomoedas envolveria decisões que perpassam políticas fiscais, regulamentação municipal e articulação com a esfera federal. Entre as questões que permanecem sem resposta estão:
| Questão | Situação atual |
|---|---|
| Implementação da reserva em bitcoin | Proposta anunciada; detalhes operacionais não apresentados |
| Isenção de IOF ao setor cripto | Defesa pública feita pelo candidato; nenhum mecanismo legal detalhado |
| Escolha de cidade nordestina 'cripto friendly' | Possibilidade citada; município não definido |
Especialistas em finanças públicas e reguladores consultados por veículos de imprensa em cobertura paralela têm destacado que mudanças dessa natureza exigiriam estudos sobre tesouraria, governança e impactos fiscais. A introdução de ativos voláteis em reservas oficiais suscita debates sobre preservação de valor e transparência.
Contexto eleitoral e repercussão
O anúncio ocorre em ano eleitoral, quando propostas econômicas ganham atenção e passam a ser escrutinadas pelo mercado, por investidores e por órgãos de controle. Em eventos como o Blockchain.Rio, discursos a favor de menor intervenção do Estado e de incentivos ao setor tecnológico costumam atrair apoio de empresários e empreendedores interessados em infraestrutura regulatória mais flexível.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial de outras lideranças sobre a proposta apresentada por Santos durante o evento. Também não foram divulgados estudos de impacto ou textos de lei que pormenorizem as alterações pretendidas.
O tema coloca o debate sobre criptomoedas em primeiro plano na agenda local do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que levanta questões práticas sobre compatibilização entre políticas municipais favoráveis a um setor emergente e a legislação fiscal e cambial em âmbito federal.
O WE NEWS solicitou esclarecimentos adicionais ao gabinete de campanha de Renan Santos sobre prazos, propostas legislativas e articulações com órgãos reguladores; aguardamos retorno.
Leonardo Bastos Figueiredo
Correspondente no Rio de Janeiro, WE NEWS
