O grupo parlamentar do Chega apresentou, no final da tarde de 21 de setembro, um requerimento urgente para que o Secretário de Estado da Agricultura, João Moura, seja ouvido na Assembleia da República. A iniciativa surge na sequência das declarações proferidas pelo governante na cerimónia de abertura do XVI Encontro Europeu da Castanha (EuroCastanea 2026), que decorreu em Carrazedo de Montenegro, no concelho de Valpaços.
Motivações do pedido e calendário
O requerimento foi entregue para ser apreciado na manhã de terça-feira, 22 de setembro, durante a reunião da Comissão de Agricultura e Pescas. O pedido do Chega visa obter explicações sobre as afirmações do membro do Governo relativas ao processo de reconhecimento da castanha como fruto fresco na União Europeia e às potenciais consequências desse enquadramento para as linhas de apoio actualmente em vigor.
«João Moura insinuou que a pretensão poderia visar a captação de mais verbas da Política Agrícola Comum (PAC) e avisou que a alteração de enquadramento poderia implicar a perda dos apoios em vigor.»
As frases que motivaram a contestação foram proferidas perante uma plateia de especialistas e produtores internacionais reunidos naquela região de Trás‑os‑Montes, conhecida pela extensa mancha de soutos na Península Ibérica.
Reações no terreno e reclamações da comitiva espanhola
A posição do Secretário de Estado suscitou o repúdio da Asociación Galega das Castañas e dos Soutos, que participou no encontro. A comitiva espanhola criticou o teor das observações, considerando que demonstravam desconhecimento técnico e que geraram um clima de apreensão entre os produtores. Os representantes galegos defenderam que a castanha, pela sua humidade, exige protocolos logísticos e frio pós‑colheita distintos dos frutos secos tradicionais.
- Data do evento: XVI Encontro Europeu da Castanha — Carrazedo de Montenegro (Valpaços).
- Ação política: Requerimento urgente apresentado pelo Chega à Assembleia da República.
- Assunto central: reconhecimento da castanha como fruto fresco na UE e eventual impacto nos apoios da PAC.
Consequências e inquietações para as fileiras agrícolas locais
Embora o epicentro físico da polémica tenha sido Trás‑os‑Montes, as questões suscitadas — enquadramento técnico, condicionalidade dos apoios e necessidade de logística fria — repercutem‑se por todo o país. No Alentejo, onde a agricultura é pilar da economia local e a gestão de cadeias de frio e apoios comunitários pesa nas decisões dos produtores, as declarações de um responsável pelo sector levam a uma atenção redobrada por parte de associações, técnicos e autarquias.
O pedido de audição do Chega exige esclarecimentos formais sobre as medidas de apoio técnico e logístico previstas para a fileira. Para os produtores, a clarificação não é apenas política: trata‑se da previsibilidade necessária para investimentos em equipamento, armazenagem e canais de comercialização que dependem da adequada leitura dos regimes de apoio comunitário.
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Evento | XVI Encontro Europeu da Castanha — Carrazedo de Montenegro |
| Decisão política | Requerimento urgente para audição do Secretário de Estado na Comissão de Agricultura e Pescas |
| Motivo | Declarações sobre reconhecimento da castanha como fruto fresco e efeitos sobre apoios da PAC |
Na região alentejana, a memória de fileiras que ganharam dimensão nas últimas décadas reforça a exigência de que o discurso público sobre apoios e enquadramentos técnicos assente em linguajar preciso e em informação corroborada por especialistas. O eventual impacto sobre linhas de financiamento — ou a perceção de risco dessa possibilidade — condiciona decisões que vão desde a plantação e renovação de pomares e soutos, à construção de câmaras frias e à definição de circuitos de comercialização.
Com a marcação da votação do requerimento, resta aguardar que a audição esclareça os termos das observações do Secretário de Estado e que permita às organizações de produtores nacionais e transfronteiriças — como a delegação galega presente em Valpaços — repor a confiança ou articular propostas concretas. Para o Alentejo e concelhos como Moura, a sequência destes episódios será acompanhada de perto pelos agentes económicos e pelas autarquias, atentos a qualquer alteração que possa afetar a sustentabilidade das culturas locais.
Reportagem ao ritmo da terra e das suas vozes, desde o Alentejo.
