Proposta visa complementar forças de segurança com presença de proximidade
O Partido Socialista de Vila Nova de Gaia apresenta na reunião privada do executivo da próxima terça-feira uma proposta para a criação de uma rede de guardas-noturnos no concelho, justificando a iniciativa com o aumento de relatos de insegurança nas últimas semanas. A concelhia sustenta que este modelo combina uma presença de proximidade com custos públicos reduzidos e poderá ser adaptado às realidades distintas do território gaiense.
Segundo o comunicado da concelhia, presidida pelo vereador João Paulo Correia, a proposta prevê que a Câmara municipal apoie o investimento inicial — nomeadamente o fardamento, o equipamento e o cartão de identificação — replicando, em traços gerais, a solução adotada noutros municípios do Grande Porto. O PS sublinha que o custo deste apoio é marginal face ao orçamento municipal, mas determinante para viabilizar o serviço.
«O PS propõe que a Câmara apoie o investimento inicial: fardamento, equipamento e cartão de identificação, à semelhança do que fez o Porto»
Modelo de financiamento e articulação institucional
Os socialistas defendem que o guarda-noturno é «um profissional independente» cuja remuneração resulta de contribuições voluntárias dos moradores e comerciantes das áreas cobertas, pelo que não implica um ónus estrutural para as contas da autarquia. A proposta inclui ainda que as áreas de intervenção sejam delineadas após auscultação das Juntas de Freguesia, das associações de moradores e das associações comerciais e, posteriormente, com a audição das forças de segurança, conforme o quadro legal vigente.
- Investimento inicial proposto: fardamento, equipamento, cartão de identificação.
- Financiamento da operação: contribuições voluntárias dos moradores e comerciantes.
- Delimitação das áreas de atuação: em articulação com juntas, associações e forças de segurança.
Experiência local e exemplos em outros municípios
O PS recorda que Vila Nova de Gaia já teve uma experiência com guardas-noturnos: a partir de 2014 funcionou em Mafamude um serviço dessa natureza. A reutilização desse modelo, agora alargado ao concelho, é apresentada como uma opção para reforçar a sentinela comunitária durante a noite, sem pretender substituir as forças de segurança, cujo trabalho é realçado no comunicado.
Além da referência a experiências locais, o documento cita outros concelhos onde figuras semelhantes têm sido utilizadas, como o Porto e Gondomar, apontando para uma prática replicável na área metropolitana. A ideia central é que a figura do guarda-noturno «é segurança, mas é sobretudo comunidade», frase com que os socialistas sintetizam a intenção de criar laços de confiança entre quem vive e trabalha nas zonas abrangidas.
| Elemento | Observação |
|---|---|
| Fardamento | Proposto como investimento inicial pela Câmara |
| Equipamento | Incluído no apoio inicial para operacionalizar o serviço |
| Cartão de identificação | Previsto para oficializar a presença dos guardas-noturnos |
| Financiamento corrente | Remuneração por contribuições voluntárias dos residentes e comerciantes |
Consequências para a gestão municipal e perguntas em debate
Se aprovada, a proposta implica decisões políticas e técnicas: delimitação de zonas prioritárias, definição de critérios de seleção e formação dos guardas-noturnos, mecanismos de articulação com PSP e GNR e a criação de canais formais de participação das juntas e das associações locais. Para os responsáveis do PS, a medida apresenta uma relação custo-benefício favorável e responde a um território com «realidades muito distintas» que exigem soluções locais.
Na prática, a iniciativa poderá provocar um debate mais alargado sobre prioridades na segurança pública e sobre o papel complementar que instrumentos comunitários podem ter face às forças de segurança tradicionais. Caberá agora à Câmara deliberar sobre a abertura do apoio inicial e sobre os contornos regulamentares já existentes, como referem os socialistas, que consideram disponível o regulamento necessário.
O tema deverá também suscitar questões entre comerciantes e moradores sobre a disposição para assumir contributos voluntários e sobre as garantias de coordenação operacional e legalidade do serviço. A proposta do PS coloca ainda no centro da discussão a tensão entre investimento público direto e modelos de financiamento misto com participação comunitária.
A decisão do executivo municipal na terça-feira será, portanto, um momento chave para aferir o grau de consenso em Gaia sobre uma solução que mistura segurança, proximidade e participação local.
