O Grupo Municipal do Partido Socialista no Funchal apresentou um conjunto de propostas destinadas a melhorar a acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão, após um encontro com o Núcleo Regional da Madeira da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal. A iniciativa aponta para soluções que vão além de medidas pontuais, defendendo uma abordagem integrada envolvendo serviços municipais, transportes e espaços culturais.
Diagnóstico e prioridades
Da reunião resultou um diagnóstico partilhado sobre as dificuldades quotidianas que estas pessoas enfrentam no concelho. Entre os problemas assinalados figuram barreiras arquitetónicas nos passeios, rampas e passagens consideradas inadequadas e a falta de sinais sonoros em diversos semáforos, sobretudo em zonas de maior movimento.
- Barreiras físicas: obstáculo ao acesso autónomo nas ruas e passeios.
- Sinalização sonora: ausência em cruzamentos e semáforos com tráfego intenso.
- Transporte público: necessidade de reforçar informação sonora e sistemas que identifiquem autocarros.
- Participação: soluções desenhadas com a participação das próprias pessoas com deficiência visual.
Propostas do PS
O PS Funchal defende a criação e avaliação conjunta de medidas que facilitem a mobilidade e a inclusão, indicando como prioridades a formação dos trabalhadores municipais e dos profissionais dos transportes que prestam atendimento direto ao público, a implementação de sistemas de sinais sonoros em semáforos e a investigação da viabilidade de um sistema de GPS e mapeamento urbano acessível.
«Uma cidade verdadeiramente inclusiva não se constrói apenas por meio de medidas isoladas. É necessária uma intervenção transversal, que tenha em conta as necessidades concretas das pessoas com deficiência visual», afirmou o líder do Grupo Municipal do PS, Sérgio Abreu.
Para o PS, as soluções devem ser testadas e avaliadas com a participação ativa de utilizadores e organizações representativas: «É importante não criar soluções apenas para as pessoas, mas criar soluções com as pessoas», sublinhou Sérgio Abreu durante o encontro.
| Problema identificado | Proposta do PS |
|---|---|
| Barreiras arquitetónicas em passeios | Revisão e requalificação de passeios e rampas conforme normas de acessibilidade |
| Falta de sinais sonoros em semáforos | Instalação ou reparação de sinalética sonora em cruzamentos com maior fluxo |
| Informação nos transportes | Reforço da informação sonora e identificação dos autocarros |
| Falta de participação | Incluir utilizadores e ACAPO em fase de conceção e testes |
Impacto local e próximos passos
As propostas colocam o foco numa cidade que pretende ser mais inclusiva sem se limitar a adições pontuais. No contexto do Funchal — cidade com topografia complexa e espaços históricos densos —, a adaptação do espaço público apresenta desafios técnicos e orçamentais. A implementação efectiva de um sistema de GPS e mapeamento urbano acessível exigirá, para além de investimento, parcerias tecnológicas e ensaios práticos no terreno, coordenados com as associações representativas.
A formação dos funcionários municipais e agentes dos transportes, indicada pelo PS como uma medida prioritária, é entendida como um passo de baixo custo relativo mas de alto impacto social, que pode melhorar desde logo a qualidade do atendimento e a segurança de utilizadores com deficiência visual.
O apelo à participação direta das pessoas cegas e com baixa visão visa também evitar soluções que, embora bem-intencionadas, não respondam às especificidades locais do Funchal. O Grupo Municipal do PS considera agora pertinente estudar a viabilidade técnica e financeira das propostas e promover um plano de ação concertado com a ACAPO e outros intervenientes locais. Resta saber quais serão os próximos passos por parte da Câmara e se haverá abertura para integrar estas recomendações em planos de mobilidade e requalificação urbana.
Estas medidas podem transformar a vivência urbana de muitos residentes e visitantes com deficiência visual, tornando o Funchal mais acessível e participativo.
