O Grupo Parlamentar do Chega dirigiu ao Governo um conjunto de perguntas formais sobre o funcionamento da resposta de oncologia nos hospitais de Portalegre e de Elvas e pretende clarificar qual o modelo que será adoptado a partir de 01 de outubro, data anunciada para a reorganização daquele serviço na Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo.
Interrogação sobre regime de trabalho e capacidade assistencial
Segundo a pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à qual a agência Lusa teve acesso, os deputados do Chega solicitaram informação detalhada sobre o actual regime de trabalho, nomeadamente a média semanal de dias e horas de presença efectiva, o volume e a natureza da actividade clínica contratada e os montantes faturados e pagos. Os deputados questionam igualmente qual será o regime de vinculação e os dias e horas de presença previstos no novo modelo.
Os parlamentares exigiram ainda dados sobre o número de utentes acompanhados, o número de primeiras consultas e de consultas subsequentes registadas nos últimos anos, bem como o montante de actividades assistenciais realizadas no hospital de dia. Pretendem também conhecer as vagas mensais existentes para primeiras consultas e consultas subsequentes e quantas actividades no hospital de dia estarão previstas a partir de 01 de outubro, discriminadas por hospital e por médico.
- Período de comparação: variação entre o modelo em vigor até 30 de setembro de 2026 e o novo modelo.
- Objetivo: saber se o novo modelo aumentará a capacidade global de resposta e reduzirá a dependência de prestadores externos.
- Pedidos de transparência: proporções da actividade asseguradas por médicos integrados no quadro e estimativas de encargo anualizado para a ULS.
Pedidos de dados e impacto esperado
Os deputados solicitaram ainda que o Ministério da Saúde indique a previsão de variação, em termos absolutos e percentuais, do número de doentes acompanhados, da actividade assistencial e dos tempos de resposta face ao modelo actualmente a funcionar. Perguntaram, igualmente, qual será a proporção da actividade que ficará assegurada por médicos integrados no quadro e que encargos financeiros anualizados serão assumidos pela Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo.
«qualquer interpretação»
Em comunicado, divulgado a 03 de setembro, a ULS do Alto Alentejo disse rejeitar «qualquer interpretação» que aponte para uma diminuição da resposta aos utentes. O teor integral desse comunicado não consta do documento a que a Lusa teve acesso no momento da questão parlamentar, mas a referência pública da ULS sinaliza uma reacção institucional à reorganização anunciada.
| Assunto | Pedido do Chega |
|---|---|
| Regime de trabalho | Média semanal de dias/horas e regime de vinculação |
| Actividade clínica | Volume/natureza contratada, primeiras e subsequentes |
| Capacidade e vagas | Vagas mensais por hospital/médico e previsão a partir de 01/10 |
| Impacto | Variação prevista em doentes, actividade e tempos de resposta |
Para a população do Alto Alentejo, a clarificação destes pontos é central. Em territórios de baixa densidade, como os que rodeiam Portalegre, a reorganização de serviços de especialidade levanta sempre preocupações sobre acessibilidade, tempos de deslocação e sequência de cuidados. A demanda parlamentar do Chega traduz a procura de números e garantias que permitam avaliar se as alterações irão reforçar ou enfraquecer a oferta local de oncologia.
Até ao fecho desta peça não houve a divulgação de respostas oficiais do Ministério da Saúde às perguntas apresentadas pelo grupo parlamentar do Chega. A ULS do Alto Alentejo já tinha publicado um comunicado a 03 de setembro, no qual negou interpretações que apontem para uma redução da resposta aos utentes, mas os pormenores operacionais e financeiros do novo modelo, e as estimativas sobre actividade e capacidade, aguardam esclarecimento formal por parte do Ministério.
Num território que guarda memórias colectivas de lutas e socorros, as decisões sobre onde e como se presta o cuidado oncológico são mais do que mapas administrativos: repercutem-se na vida quotidiana das famílias, nos ritmos de deslocação e na confiança nas instituições. A interrogação parlamentar coloca, acima de tudo, a exigência de transparência e informação clara para quem depende desses cuidados.
