Concurso público deserto
O novo concurso público para a realização da obra de ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE), da Universidade Politécnica de Portalegre, voltou a não atrair propostas válidas, segundo informação avançada à Rádio ELVAS pelo reitor Luís Loures. O procedimento tinha um preço base de 5.717.557 euros, acrescido de IVA, e destinava-se à adaptação das antigas instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclo de Santa Luzia.
O resultado obriga agora a universidade a procurar, em diálogo com o Tribunal de Contas e com a tutela, alternativas que permitam acelerar e viabilizar a obra, considerada «muito importante» para a instituição. A pretensão é evitar a mera repetição do concurso nos mesmos moldes, por receio de que se repita o insucesso.
Preços em alta e modelo de contratação em causa
O reitor salientou que a elevação dos custos na construção civil tem tornado ineficaz o modelo de contratação pública em vigor e que isso se traduziu na ausência de propostas. «Se nós formos fazer outra vez o processo, vamos ter o mesmo resultado que tivemos da primeira vez», afirmou, referindo a possibilidade de que uma mera atualização do valor base não resolva o problema, dado o tempo que decorre até à adjudicação e ao arranque da obra.
«Um valor que há um ano atrás era suficiente para três dos concorrentes. Agora já não é para ninguém.»
O reitor apontou ainda para um aumento aproximado de dez por cento no custo da obra em apenas seis meses, o que ilustra a volatilidade dos preços no sector e a dificuldade em fixar verbas que continuem competitivas ao longo dos procedimentos administrativos.
Impacto local e necessidade de solução célere
Para a cidade de Elvas, a concretização da ampliação da ESBE é relevante não só para os estudantes e corpo docente, mas também para a dinâmica local. A instalação da escola nas antigas instalações da EB de Santa Luzia deveria reforçar a oferta formativa e a utilização de património edificado, gerando actividade económica ligada à obra e, depois, ao funcionamento dos serviços académicos.
- Preço base do concurso: 5.717.557 euros (+ IVA).
- Resultado: nenhuma proposta válida apresentada.
- Ação seguinte: análise com o Tribunal de Contas e tutela para identificar procedimentos alternativos.
Embora o percurso exacto das próximas etapas ainda esteja em análise, a urgência sublinhada pelo reitor prende-se com o risco de que novos atrasos agravem ainda mais os custos e prolonguem a incerteza sobre o funcionamento pleno da ESBE em instalações próprias em Elvas.
Questões administrativas e temporais
O anúncio do concurso deserto segue-se à sessão de abertura das propostas, realizada no dia 24 (mencionada pelo reitor), quando se verificou a ausência de candidaturas válidas. A universidade prefere, segundo Luís Loures, encontrar um procedimento que permita dar resposta ao bloqueio em vez de lançar outro concurso idêntico, com o receio de que a repetição conduza ao mesmo desfecho.
Num contexto nacional em que os custos da construção têm registado subidas significativas, as entidades públicas e as universidades enfrentam o desafio de alinhar o quadro contratual e os prazos administrativos com uma realidade económica em rápida mutação. Para Elvas, a conclusão desta obra representa uma oportunidade de reconversão de espaços e de reforço da presença do ensino superior no território; a sua demorada execução, pelo contrário, acentua a sensação de perda de oportunidades.
Enquanto a universidade e os órgãos de controlo avaliam as opções possíveis, a comunidade académica e a cidade aguardam uma solução que permita desbloquear a empreitada e assegurar que a ESBE disponha de instalações adequadas no concelho.
