Uma concentração de cerca de meia centena de motards do Moto Clube da Marinha Grande decorreu na segunda‑feira em frente aos paços do concelho, numa iniciativa descrita pelos organizadores como uma «manifestação silenciosa», em resposta à intenção da Câmara Municipal de rescindir a cedência do edifício onde atualmente funciona a sede da associação.
Deliberação do executivo e prazo para resposta
A ação dos motards coincidiu com a reunião de câmara que aprovou uma proposta na qual o município declarou a intenção de rescindir o contrato de cedência do antigo estabelecimento escolar de Pero Neto. A deliberação municipal estabelece um prazo de dez dias para que a associação se pronuncie sobre a intenção de rescisão.
«A câmara não se pode eximir da responsabilidade que tem sobre aquele edifício e as actividades que ali ocorrem. Não foi cedido para bailes e bailaricos», afirmou o presidente da câmara, Paulo Vicente.
Segundo a explicação do executivo, a decisão surge na sequência de queixas de ruído associadas às actividades que se realizam nas instalações. O vereador responsável pelas áreas competentes, Sérgio Silva, sublinhou que o contrato prevê a cedência do imóvel exclusivamente para o funcionamento da sede do Moto Clube, apontando que serviços de restauração, bebidas e danceteria não se enquadram no objeto do contrato.
Posicionamentos dos eleitos e da direção do clube
Os vereadores do grupo +MPM, João Brito e Cláudia Morgado, apelaram ao diálogo entre a autarquia e a associação, defendendo que as questões de ruído deveriam ser tratadas por via do controlo das licenças e da actuação das forças de segurança, em vez de conduzir à rescisão do contrato. João Brito alertou para o impacto que a perda da sede teria para o Moto Clube: «Impedir o uso da sede é quase matar a associação», registou o vereador, recordando que o clube conta com 872 sócios e promove iniciativas de cariz solidário.
Da direção do Moto Clube, o tesoureiro Orlando Duarte, que se assumiu como demissionário, reconheceu que as reclamações relativas ao ruído são «razoáveis» e admitiu que ocorreram «alguns excessos». Contudo, assegurou que os erros serão corrigidos e que a lista candidata às eleições marcadas para 23 de Setembro compromete‑se a tomar medidas corretivas.
Consequências práticas e enquadramento contratual
A posição da Câmara da Marinha Grande coloca a associação numa situação administrativa delicada: a intenção de rescisão implica, para já, uma chamada formal à resposta e abre um processo que poderá culminar na cessação da cedência do espaço. Do ponto de vista jurídico‑administrativo, a validade de uma rescisão fundamentada em incumprimento do objecto do contrato depende da prova dos factos alegados — neste caso, a prática de actividades não autorizadas e a existência de perturbações que afectem a tranquilidade pública.
- Quem: Moto Clube da Marinha Grande (872 sócios segundo a direção).
- Onde: antiga escola de Pero Neto, atual sede da associação.
- O quê: manifestação silenciosa junto à Câmara; votação da intenção de rescisão pelo executivo.
- Prazo: dez dias para a associação pronunciar‑se sobre a intenção de rescisão.
| Evento | Detalhe |
|---|---|
| Concentração | Segunda‑feira, cerca de meia centena de motards |
| Deliberação da câmara | Intenção de rescindir cedência; prazo de 10 dias |
| Eleições da associação | 23 de Setembro (lista candidata promete corrigir excessos) |
Do lado municipal, o argumento central é o de defesa do património público e da legalidade do uso concedido — «tem havido violação claríssima do objecto do contrato e abuso reiterado, que incomoda a saúde e a tranquilidade das pessoas», afirmou o vereador Sérgio Silva. Para os eleitos do +MPM, a via administrativa e policial do controlo de ruído e de licenciamento deveria ser prioritária, em vez de se avançar para a extinção do uso do espaço por parte da associação.
Próximos passos
Nos próximos dias a direção do Moto Clube terá de apresentar a sua resposta formal à Câmara Municipal no prazo estabelecido. A resolução do conflito dependerá, em grande medida, do conteúdo dessa resposta e das provas e compromissos que a associação possa apresentar quanto à correção das práticas apontadas como problemáticas. A situação coloca uma questão mais ampla sobre o equilíbrio entre a utilização comunitária de bens municipais e a tutela do bem‑estar da população, num concelho onde associações de natureza cultural e desportiva são actores relevantes na vida local.
Enquanto decorrem os procedimentos administrativos, o debate público entre autarquia, oposição municipal e direção do Moto Clube promete manter‑se activo na Marinha Grande, com implicações para a vida associativa e para a gestão de espaços públicos cedidos a terceiros.
