O Governo Regional da Madeira anunciou a conclusão de um programa de requalificação que envolveu um investimento de 4,2 milhões de euros destinado à melhoria do parque habitacional público, abrangendo um total de 171 habitações. As intervenções, promovidas pela IHM — Investimentos Habitacionais da Madeira e financiadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram assinaladas esta segunda-feira com uma visita do secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas ao Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos, no Funchal.
Obras e objetivos
Os trabalhos tiveram como foco a melhoria do desempenho energético dos edifícios e o reforço do conforto nas habitações, segundo nota oficial do Executivo. Entre as intervenções executadas contam-se a recuperação de fachadas e coberturas, a realização de trabalhos de impermeabilização, a aplicação de isolamento térmico e a substituição de caixilharias. Foram ainda reparados e pintados elementos metálicos e muros exteriores, bem como intervencionados equipamentos e zonas comuns.
Trata-se, nas palavras do Governo Regional, de uma aposta na valorização da habitação pública e na melhoria das condições de vida das famílias, com a requalificação do património habitacional a assumir prioridade nas políticas locais.
Conjuntos intervencionados
As obras abrangeram quatro empreendimentos distribuídos pela Região Autónoma da Madeira, com diferentes dimensões e localização:
- Pico dos Barcelos (Santo António, Funchal) — 72 fogos;
- Queimada (Machico) — 44 habitações;
- A Torre III — 5 fogos;
- Serrado do Mar (Câmara de Lobos) — 50 habitações.
| Conjunto Habitacional | Freguesia / Concelho | Fogos |
|---|---|---|
| Pico dos Barcelos | Santo António, Funchal | 72 |
| Queimada | Machico | 44 |
| A Torre III | (não especificado) | 5 |
| Serrado do Mar | Câmara de Lobos | 50 |
Impacto social e energético
Para além da melhoria estética e da durabilidade das estruturas, as intervenções visaram reduzir a despesa energética das habitações através do reforço do isolamento e da substituição de caixilharias, medidas que, no conjunto, contribuem para a redução de perdas térmicas e para o conforto interno durante todo o ano. A nível social, a requalificação procura responder às necessidades de famílias que residem no parque público, mitigando problemas associados a habitações degradadas ou energeticamente pouco eficientes.
Durante a visita ao Pico dos Barcelos, o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas sublinhou a dimensão social da iniciativa e associou a intervenção a uma política mais ampla de apoio à habitação pública na Região.
«a política de habitação pública deve assegurar
O destaque dado ao Pico dos Barcelos prende-se com a sua escala — 72 fogos — e com o alcance das intervenções realizadas naquele conjunto, que incluiu tanto melhorias exteriores como a beneficiação de áreas comuns utilizadas pelos moradores.
Financiamento e enquadramento
O financiamento partiu do PRR, programa estatal- europe apoiado que tem entre as suas metas o reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira. A utilização destes fundos para requalificação de edifícios existentes insere-se numa estratégia de otimização dos recursos públicos e de promoção da eficiência energética, com efeitos esperados a médio e longo prazo na redução de custos de exploração e manutenção dos edifícios.
Fontes oficiais apontam para que este tipo de intervenções se mantenha nas prioridades do Executivo regional, sobretudo em empreendimentos que albergam famílias em situação de maior vulnerabilidade ou que apresentem degradação construtiva que comprometa condições de habitabilidade.
O que muda para os moradores
Para os residentes, as melhorias traduzem-se em espaços mais confortáveis e em possíveis diminuições nas faturas de energia. A beneficiação das zonas comuns e de equipamentos também tende a melhorar a vivência coletiva e a segurança nos espaços partilhados.
A reabilitação dos quatro conjuntos habitacionais é, por isso, uma intervenção com efeitos tangíveis no quotidiano de 171 famílias e um exemplo da aplicação de verbas europeias e regionais em projetos de proximidade, com impacto direto na qualidade de habitação pública na Madeira.
Ricardo Freitas Câmara
Correspondente na Madeira
