Um homem de nacionalidade estrangeira foi detido em Évora no dia 15 de agosto, no âmbito de um inquérito por alegados maus-tratos físicos e psicológicos à ex-companheira e ao filho desta, de quatro anos, anunciou o Ministério Público (MP). As autoridades locais e os serviços de investigação mantêm as diligências em curso sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
Acusações e contexto temporal
Segundo a informação tornada pública pelo Ministério Público, os factos remontam ao início da relação conjugal, em setembro de 2019, e teriam ocorrido «de modo reiterado e com enorme intensidade», inicialmente num país estrangeiro e depois em Évora. As vítimas também são de nacionalidade estrangeira. Face ao risco elevado de vitimização, as autoridades decidiram agir após terem conhecimento dos factos na tarde de 14 de agosto.
Detenção e primeiro interrogatório
O MP indica que, em articulação com a PSP de Évora, foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, culminando na captura do suspeito durante a tarde do dia 15 de agosto. O arguido foi posteriormente presente a primeiro interrogatório judicial.
«Encontra-se fortemente indiciado que, desde o início do relacionamento conjugal, em setembro de 2019, até à data da detenção, o arguido manteve, de modo reiterado e com enorme intensidade, maus-tratos psicológicos e físicos à ex-mulher, praticados na presença do filho.»
Medidas de coação aplicadas e seguimento processual
Após o interrogatório, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, que não obteve concordância judicial. Em alternativa, foram impostas ao arguido medidas restritivas que visam proteger a vítima e garantir a investigação e o processo.
- Proibição de contactos com a vítima, por qualquer meio, direta ou indireta, com fiscalização por meios técnicos à distância.
- Área de proteção fixada em não inferior a 500 metros em relação à vítima.
- Obrigação de não permanecer nem se aproximar da residência das vítimas nem do local de trabalho da ex-companheira.
O Ministério Público diz que irá analisar a decisão relativa à prisão preventiva, ponderando a eventual interposição de recurso contra a decisão judicial que não concordou com essa medida.
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Data do conhecimento dos factos | Fim da tarde de 14 de agosto |
| Data da detenção | Tarde de 15 de agosto |
| Idade da criança vítima | 4 anos |
Investigação e autoridades envolvidas
A investigação prossegue «sob a direção da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, com a coadjuvação da PSP de Évora», conforme referiu o Ministério Público. As diligências destinam-se a recolher prova e esclarecer a extensão e a natureza dos alegados crimes, bem como a avaliar os riscos futuros para as vítimas.
Na cidade, casos desta natureza mobilizam não só as estruturas judiciais e policiais, mas também redes locais de proteção e serviços que acompanham vítimas de violência doméstica. A aplicação imediata de medidas de proteção e o acompanhamento das partes são aspetos cruciais na resposta institucional, realçando a importância da articulação entre Ministério Público, forças de segurança e estruturas de apoio social.
As autoridades não divulgaram mais pormenores sobre a identidade do arguido ou das vítimas, citando reserva do processo. A investigação continua aberta e o Ministério Público avaliará próximos passos processuais.
