Autarquia anuncia plano plurianual e obras já executadas e em candidatura
A Câmara Municipal de Coimbra apresentou esta semana um plano de investimento de grande escala destinado à modernização do parque escolar do concelho, segundo declarou a presidente municipal durante a inauguração da requalificação da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro. A cerimónia contou com a presença do ministro da Educação e serviu para sublinhar intervenções já concluídas e projectos com candidaturas submetidas ou em preparação.
A intervenção na Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, fundada em 1972, representou um investimento de 12,6 milhões de euros e foi financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O complexo escolar, que tem capacidade para mais de mil alunos, inclui oito blocos, pavilhão gimnodesportivo e espaços exteriores e foi alvo de uma reabilitação integral, com o objectivo de criar ambientes educativos mais modernos e inclusivos.
«Coimbra fica melhor», afirmou a presidente da Câmara, sublinhando a aposta em espaços «modernos, seguros, confortáveis e adequados às exigências atuais».
Na intervenção pública, a autarca enfatizou que a requalificação do parque escolar não é um acto isolado, mas uma prioridade municipal, que só poderá atingir a plenitude com «o determinante apoio do Governo», numa referência à necessidade de financiamento complementar para alargar o programa a mais estabelecimentos.
Obras em curso, candidaturas aprovadas e projetos em espera
Para além da obra na Eugénio de Castro, o município indicou outras intervenções em curso ou aprovadas, bem como candidaturas submetidas para escolas de diferentes níveis. Entre os projectos referidos constam:
- Escola Básica da Conchada — requalificação em execução (1,66 ME);
- Escola Básica de Eiras — requalificação em execução (1,47 ME);
- Escola Secundária D. Dinis — intervenção em curso (150 mil euros);
- Escola Secundária José Falcão — candidatura aprovada, investimento previsto de 30,5 ME;
- Escola Secundária Dom Duarte — candidatura já submetida (22,8 ME);
- Outras escolas aguardam publicação de avisos da Prioridade P3 e autorização da CCDRC para mais intervenções.
A autarca adiantou ainda que existem pedidos de intervenção autorizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para mais oito escolas que não integraram inicialmente o plano, ficando dependentes da publicação dos respetivos avisos para serem formalmente enquadradas em programas de financiamento.
| Escola | Estado | Valor (ME) |
|---|---|---|
| Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro | Concluída | 12,6 |
| Escola Básica da Conchada | Em execução | 1,66 |
| Escola Básica de Eiras | Em execução | 1,47 |
| Escola Secundária D. Dinis | Em execução | 0,15 |
| Escola Secundária José Falcão | Candidatura aprovada | 30,5 |
| Escola Secundária Dom Duarte | Candidatura submetida | 22,8 |
O conjunto de iniciativas reflecte uma estratégia de reabilitação que privilegia tanto a melhoria das infra-estruturas físicas — blocos escolares, pavilhões e espaços exteriores — como a criação de condições para práticas pedagógicas contemporâneas. A autarquia justificou a intervenção com a necessidade de recuperar décadas de subinvestimento em algumas escolas e de responder a exigências de segurança, conforto e inclusão.
Implicações e próximos passos
Do ponto de vista prático, a concretização deste plano depende de factores que incluem a disponibilização de fundos nacionais e europeus, a tramitação das candidaturas e a calendarização das obras para minimizar o impacto no ano lectivo. A Câmara indicou que as candidaturas estão a ser alinhadas com avisos do Ministério da Educação e a CCDRC, mas aguardam-se publicações e decisões que condicionam o alargamento imediato das intervenções.
Para a comunidade escolar de Coimbra, um desígnio municipal dessa dimensão pode traduzir-se em melhores condições de ensino, maior capacidade para práticas inclusivas e renovação de equipamentos. Resta saber o calendário de execução integral do programa e o montante final que será assegurado por comparticipações externas.
Em declarações no local da inauguração, a presidente municipal enfatizou a ambição de tornar as escolas «mais estimulantes, mais inclusivas e mais capazes de acolher novas formas de ensinar e de aprender», apontando a coordenação entre município e Governo como condição determinante para que o plano atinja a sua escala prevista.
