Beja assiste hoje à inauguração do seu novo Palácio da Justiça, um equipamento pensado para concentrar num único espaço a maior parte das valências judiciais da comarca. A cerimónia, marcada para as 11:00, conta com a presença do primeiro‑ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Uma obra com raiz há dez anos
O projecto que agora se materializa remonta a um protocolo celebrado a 1 de junho de 2016 entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Beja. Foi o município que cedeu gratuitamente o direito de superfície sobre o terreno e assumiu a elaboração dos projectos de arquitectura e especialidades, gesto que desanuviou um processo que vinha condicionando há anos o funcionamento dos serviços judiciais locais.
Ao longo da última década o projecto sofreu alterações e reavaliações orçamentais. Inicialmente estimado em cerca de quatro milhões de euros, acabou por ser reformulado e, em 2021, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) assumiu a coordenação e o financiamento da obra.
Características do novo edifício e construtor
O novo Palácio da Justiça ocupa uma área de 3.562 metros quadrados, distribuidos por três pisos e duas alas autónomas. A empreitada foi adjudicada à empresa Nova Gente – Empreitadas, S.A., pelo valor de 6.953.700,45 euros.
| Item | Valor / Informação |
|---|---|
| Data do protocolo | 1 de junho de 2016 |
| Área | 3.562 m² |
| Pisos | 3 |
| Estrutura | Duas alas autónomas |
| Valor da adjudicação | 6.953.700,45 € |
Concentração de serviços, mas com transição faseada
O projecto foi desenhado para acolher, entre outros, o Juízo Cível, o Juízo Local Criminal, o Juízo Central Cível e Criminal, a Secção Central e a secretaria do Ministério Público, procurando responder às limitações de espaço e de funcionalidade que há anos condicionavam a actividade judicial na cidade.
Apesar da inauguração, a mudança para o novo edifício não se traduzirá, numa primeira fase, no abandono total das instalações actualmente utilizadas pelos serviços judiciais.
«não deverão ainda estar reunidas todas as condições para o funcionamento integral das diferentes valências previstas para o novo espaço»— frase que explica a necessidade de manter temporariamente operações em locais já utilizados, nomeadamente o parque de contentores onde funciona, entre outros serviços, o Tribunal de Família e Menores, assim como o antigo Palácio da Justiça.
- O Ministério da Justiça recebeu formalmente a obra em maio deste ano.
- A inauguração realiza‑se quando os serviços estiverem progressivamente instalados no novo edifício.
- A mudança será faseada, mantendo‑se instalações provisórias até à plena operacionalidade.
Para a população e para os profissionais que diariamente recorrem aos tribunais, a centralização das estruturas pretende reduzir deslocações, melhorar a gestão de processos e criar condições mais dignas de trabalho. No entanto, a transição delicada entre edifícios evidencia, outra vez, a necessidade de coordenar logística, recursos e apoios para que os ganhos prometidos se materializem sem perturbações excessivas dos serviços essenciais.
O novo Palácio da Justiça é, também, o ponto final de um capítulo que mobilizou por anos decisões políticas locais e meios técnicos nacionais. A obra reabre agora um ciclo de expectativas: dos operadores judiciais que aguardam melhores condições de trabalho, às famílias e profissionais que esperam procedimentos mais céleres e organizados num só espaço.
Em Beja, cidade marcada pela memória das suas instituições e pelo ritmo pausado do Alentejo, a inauguração simboliza um investimento concreto na arquitectura do Estado e na capacidade de resposta da Justiça à vida das gentes da região.
