O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) inaugura na próxima segunda-feira, 17, um posto centralizado para registros de óbitos em Goiânia. O atendimento ficará instalado na Central de Óbitos, no Setor Aeroporto, e começa a funcionar para o público na terça-feira, 18, segundo comunicado do tribunal.
Objetivo e estrutura do serviço
De acordo com o TJGO, a iniciativa pretende organizar e facilitar o atendimento nos períodos de plantão do Registro Civil, concentrando principalmente os casos de óbito em um único local preparado para o atendimento contínuo. A inauguração será às 7h30 e contará com a presença do 1.º vice‑presidente do tribunal, desembargador Fabiano Abel de Aragão, e do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.
O posto foi escolhido após estudos e visitas técnicas realizadas por um grupo de trabalho formado para avaliar o funcionamento do serviço. A seleção da Central de Óbitos levou em conta a estrutura, os equipamentos e as condições de segurança do local.
Horários de plantão
O TJGO detalhou as janelas de funcionamento do atendimento centralizado. Nos horários de plantão, o serviço funcionará de forma contínua, com início e término padronizados para dias úteis, fins de semana e feriados.
| Período | Início | Término |
|---|---|---|
| Dias úteis (plantão) | 17h01 | 7h59 do dia seguinte |
| Fins de semana | 17h01 de sexta-feira | 7h59 de segunda-feira |
| Feriados | 17h01 do dia anterior | 7h59 do primeiro dia útil seguinte |
Quando o feriado for prolongado e incluir o fim de semana, o atendimento será mantido sem interrupção, informou o tribunal. Fora desses períodos de plantão, os registros continuarão a ser realizados normalmente nos cartórios de Registro Civil espalhados pela cidade.
Argumento social e acolhimento
O corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, ressaltou o caráter humano da mudança. Segundo ele, o registro de óbito é feito em um momento de fragilidade para os familiares, o que exige um atendimento simples e acessível.
“Mais do que reorganizar o funcionamento do plantão, esta é uma medida de caráter essencialmente social e humano”, afirmou o corregedor.
Ao centralizar o plantão em um único local estruturado e com funcionamento contínuo, acrescentou o corregedor, a intenção é garantir acolhimento, dignidade e segurança às famílias que buscam o serviço.
Consequências práticas para a população
A medida tende a oferecer algumas vantagens práticas, segundo a justificativa do próprio tribunal:
- Maior previsibilidade sobre onde procurar atendimento fora do horário comercial;
- Concentração de recursos humanos e infraestrutura em um ponto especializado;
- Funcionamento ininterrupto em feriados prolongados, evitando deslocamentos desnecessários.
Por outro lado, a centralização também implica que moradores de diferentes regiões da cidade possam precisar deslocar‑se até o Setor Aeroporto nos períodos de plantão, em vez de procurar unidades mais próximas. O TJGO não detalhou mudanças na distribuição de plantões futuros entre outros cartórios além da garantia de que, nos horários comuns, os registros serão mantidos nos cartórios habituais.
A inauguração marcada para segunda-feira abre oficialmente o novo esquema de atendimento noturno e em finais de semana e feriados. A população deverá observar os horários divulgados pelo tribunal para saber quando o atendimento será concentrado na Central de Óbitos e quando permanecerá disponível nos cartórios locais.
