O número de reconhecimentos voluntários de paternidade em cartórios de Mato Grosso registrou alta significativa nos últimos cinco anos, segundo dados consolidados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre 2021 e 2025, o total saltou de 40 para 246 procedimentos, um aumento de 515%.
Distribuição anual dos procedimentos
O levantamento da Arpen apresenta a evolução ano a ano dos atos formalizados em cartórios do estado. Os números registrados foram:
- 2021: 40 reconhecimentos
- 2022: 190 reconhecimentos
- 2023: 303 reconhecimentos
- 2024: 134 reconhecimentos
- 2025: 246 reconhecimentos
Até 28 de julho de 2026, já haviam sido anotados mais 127 procedimentos no estado. No período abrangido pela série temporal, o total acumulado chega a 1.040 reconhecimentos.
| Ano | Reconhecimentos de paternidade |
|---|---|
| 2021 | 40 |
| 2022 | 190 |
| 2023 | 303 |
| 2024 | 134 |
| 2025 | 246 |
| 2026 (até 28/07) | 127 |
Contraste: registros sem identificação paterna permanecem altos
Apesar do crescimento nos reconhecimentos voluntários, a Arpen-Brasil alerta para a manutenção de números elevados de registros onde consta apenas a mãe. Em 2021 foram 3.698 registros nesse formato; a sequência anual mostrou variações e chegou a 4.659 em 2025. Em 2026, até 28 de julho, foram 2.731 registros sem identificação do pai.
Os dados anuais relativos aos registros apenas com maternidade informada, segundo a associação, são:
- 2021 — 3.698
- 2022 — 4.511
- 2023 — 4.469
- 2024 — 4.168
- 2025 — 4.659
- 2026 (até 28/07) — 2.731
Impactos jurídicos e sociais do reconhecimento
O ato de reconhecer voluntariamente a paternidade tem efeitos jurídicos concretos. Formalizar a filiação assegura ao menor direitos como participação em herança, possibilidade de receber pensão alimentícia e acessar benefícios previdenciários vinculados ao vínculo familiar. Do ponto de vista social, o registro com identificação do pai também facilita o acesso a serviços públicos e a documentação necessária para diversos procedimentos administrativos.
Em áreas rurais do estado, onde a dinâmica familiar e a mobilidade da população rural influenciam os registros civis, esse registro tem relevância prática para acesso a políticas públicas, programas sociais e instrumentos de crédito rural. Produtores e trabalhadores do campo frequentemente dependem de documentação básica para acessar programas governamentais e serviços de saúde e educação.
O que os pais e responsáveis precisam saber
O procedimento de reconhecimento voluntário é realizado em cartório mediante apresentação dos documentos pessoais e da certidão de nascimento da criança. Em alguns casos, quando há dúvidas sobre a filiação, pode ser solicitada investigação administrativa ou ação judicial, que recorrem a exames e provas técnicas. A formalização simplifica processos futuros e previne litígios judiciais.
Apesar do avanço quantitativo em Mato Grosso, os dados indicam que há espaço para políticas públicas e campanhas que incentivem o reconhecimento e orientem responsáveis sobre os direitos e procedimentos. A integração entre cartórios, serviços de assistência social e unidades de saúde pode ampliar o alcance das informações e facilitar o registro correto.
Os números oficiais foram compilados pela Arpen-Brasil e divulgados em levantamento que permite acompanhar a evolução dos registros civis no estado. A continuidade da série e a comparação com outros estados também poderão indicar se o crescimento é parte de tendência nacional ou resultado de ações locais específicas em Mato Grosso.
Correspondente: Reportagem feita a partir dos dados públicos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
