A proposta apresentada pela Prefeitura de Osasco foi aprovada entre as melhores do país no Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 02/2026, voltado ao fortalecimento de Sistemas Alimentares Circulares Urbanos. O resultado definitivo, divulgado em 8 de setembro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), habilita o município para a próxima fase: a apresentação da documentação necessária para celebrar o instrumento de repasse com o Governo Federal.
Classificação e recursos
Dos 310 projetos inscritos por municípios, estados e consórcios públicos, 289 foram habilitados e avaliados tecnicamente; apenas 22 propostas foram classificadas após as etapas de análise e de recursos administrativos. A proposta de Osasco recebeu 82 pontos, alcançando a 4ª maior nota nacional e o 3º lugar entre municípios do Bloco C (Sul e Sudeste).
| Item | Valor |
|---|---|
| Propostas apresentadas | 310 |
| Habilitadas para avaliação | 289 |
| Classificadas | 22 |
| Pontuação de Osasco | 82 |
| Recurso federal estimado | ≈ R$ 850.000 |
Objetivos do edital
O chamamento público, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, integra o Plano Brasil Sem Fome e tem entre suas finalidades reduzir o desperdício de alimentos, fortalecer a segurança alimentar e nutricional e promover modelos urbanos mais sustentáveis para a produção e distribuição de alimentos.
“Tem como objetivo apoiar iniciativas inovadoras que reduzam o desperdício de alimentos, fortaleçam a segurança alimentar e nutricional e promovam sistemas alimentares mais sustentáveis nas cidades brasileiras.”
Execução local e próximos passos
A proposta osasquense foi formulada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), por meio da Secretaria da Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco (SEFAM), que coordenou a construção técnica do projeto, com participação de gestores municipais. Com a habilitação, o município deverá apresentar a documentação exigida para assinatura dos instrumentos de repasse. Após a formalização do convênio, a previsão é que Osasco receba aproximadamente R$ 850 mil para implementar as ações aprovadas.
Os recursos federais podem viabilizar medidas práticas no território municipal, como logística para reaproveitamento de alimentos, apoio a cadeias curtas de comercialização urbana, capacitação de profissionais e iniciativas de economia circular aplicadas à alimentação. A execução caberá à administração municipal em parceria com órgãos e possíveis organizações da sociedade civil envolvidas no projeto.
Impacto para os moradores de Osasco
- Segurança alimentar: projetos selecionados pelo edital priorizam ações que ampliem o acesso a alimentos de qualidade para populações vulneráveis.
- Sustentabilidade: práticas de economia circular podem reduzir desperdício e custos operacionais em cadeias urbanas de alimentação.
- Emprego e capacitação: investimentos previstos frequentemente incluem formação técnica e oportunidades locais.
A classificação coloca Osasco entre os municípios de destaque em uma disputa nacional considerada competitiva — apenas cerca de 7% das propostas inscritas chegaram à lista final. A nova fase burocrática exigirá agilidade da prefeitura na entrega de documentos e assinatura do repasse para que os benefícios previstos cheguem efetivamente à cidade.
Fontes oficiais do MDS e da Prefeitura de Osasco confirmaram os números do edital e a participação da SEFAM e da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar na elaboração da proposta. A administração municipal ainda não divulgou o cronograma detalhado de execução do projeto após a assinatura do convênio.
