Uma fiscalização realizada na quarta-feira (20/8) identificou um estabelecimento em Duque de Caxias utilizado para o armazenamento e comercialização irregulares de combustíveis. As equipes encontraram aproximadamente 14 mil litros de produtos sem documentação fiscal e detiveram o proprietário e dois funcionários, que foram encaminhados à Delegacia Fazendária (Delfaz) e presos.
Descoberta e apreensão
Segundo os órgãos que participaram da ação, os agentes localizaram os combustíveis distribuídos entre tanques e carretas: cerca de 10 mil litros estavam em dois tanques subterrâneos, e o restante em nove carretas-tanque estacionadas no estabelecimento. Entre os itens apreendidos estavam gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel.
O material apreendido ficará sujeito a testes de conformidade para verificar as condições dos combustíveis e definir a destinação adequada. De acordo com os responsáveis pela operação, as alternativas vão desde o reaproveitamento por agente autorizado até o descarte, conforme os resultados das análises.
Agentes envolvidos e enquadramentos legais
A ação foi conduzida de forma integrada por órgãos federais e estaduais, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por meio da Operação Foco, a Receita Estadual (Sefaz-RJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Grupo de Apoio Especializado em Segurança Fiscal e Tributária (GAESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
- Produto apreendido: gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel.
- Volume encontrado: aproximadamente 14.000 litros (10.000 em tanques subterrâneos e o restante em carretas).
- Pessoas conduzidas: proprietário e dois funcionários, autuados e presos.
- Autuações: associação criminosa, furto e crime contra o setor de combustíveis.
“Os combustíveis encontrados seriam sobras de carregamentos realizados para terceiros e destinados ao abastecimento da própria frota.”
A declaração acima corresponde à justificativa apresentada pelo responsável pelo estabelecimento durante a fiscalização. Segundo os fiscais, a alegação despertou suspeitas: embora a empresa possua CNPJ e Inscrição Estadual ativos e esteja habilitada para transporte de cargas perigosas, a atividade constatada no local era incompatível com essa finalidade, pois dizia respeito ao armazenamento e à comercialização de combustíveis.
Incompatibilidades e indícios levantados
Investigações preliminares apontaram ainda outros indícios de irregularidade. A fiscalização observou que apenas três das nove carretas encontradas pertenciam efetivamente à empresa fiscalizada. Outro ponto que chamou atenção dos agentes foi a composição da frota informada: a empresa informou ter predominantemente veículos movidos a diesel, mas mantinha estoques significativos de gasolina e etanol, o que não condiz com a justificativa apresentada.
Os produtos apreendidos foram retidos por ausência de documentação fiscal, e as providências administrativas e penais cabíveis foram iniciadas. As apurações agora avançam para verificar origem e possíveis ramificações do esquema, assim como a qualidade e a segurança dos combustíveis apreendidos.
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Tanques subterrâneos | ~10.000 litros |
| Carretas-tanque (estoque restante) | ~4.000 litros |
| Total apreendido | ~14.000 litros |
A operação reforça a atuação integrada entre órgãos de fiscalização e segurança para combater crimes contra a cadeia de combustíveis, que podem envolver riscos ambientais, fiscais e à segurança pública. As próximas etapas incluem a conclusão dos exames sobre os produtos e o seguimento das investigações criminais e administrativas.
