A Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em São Bernardo do Campo realizou, com o apoio da Polícia Militar, uma operação regional de combate à mistura de álcool e direção que abordou 1.404 veículos entre os dias 3 e 10 de agosto. A ação teve como foco municípios do entorno, e, segundo o balanço divulgado, foram contabilizadas 18 recusas ao teste do etilômetro.
Alcance e objetivo da fiscalização
A iniciativa integra o cronograma estadual voltado à prevenção de sinistros de trânsito motivados pelo consumo de bebida alcoólica associado à condução de veículos. O Detran-SP destaca que tanto a condução com índice de álcool quanto a recusa em realizar o exame são tratadas como infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 165 e 165-A.
- Veículos abordados: 1.404
- Recusas ao bafômetro: 18
- Período da operação: 3 a 10 de agosto
Punições previstas e agravantes
Em ambos os casos — dirigir sob efeito de álcool com índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido e a recusa em soprar o bafômetro — o valor da multa é de R$ 2.934,70, além da instauração de processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se houver reincidência no prazo de 12 meses, a multa é cobrada em dobro, totalizando R$ 5.869,40.
Nos casos em que o condutor é autuado por conduzir sob efeito de álcool e há nova ocorrência no período de um ano, além da multa em dobro, o motorista poderá responder a processo administrativo que pode culminar na cassação do direito de dirigir caso se esgotem todas as possibilidades de defesa. A eventual cassação obriga o infrator a reiniciar todo o processo de habilitação e somente autoriza novo exercício da direção após o cumprimento de prazo mínimo de 24 meses.
Quando a infração vira crime
O Detran-SP lembra que a legislação distingue infração de crime: quando o índice registrado pelo etilômetro é a partir de 0,34 mg/L, a conduta configura crime de trânsito. Nessa hipótese, além da multa e do processo administrativo para suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial e responde a processo criminal, sujeito, em caso de condenação, a pena prevista na Lei Seca, que varia de seis meses a três anos de prisão.
"tolerância zero"
O uso do termo "tolerância zero" tem sido adotado por órgãos de trânsito e segurança para reforçar a política de não permitir a combinação de álcool e direção, articulando fiscalização e penalidades administrativas e penais.
Consequências locais e rotina urbana
Para motoristas de São Bernardo do Campo e municípios vizinhos, ações como esta impactam diretamente a rotina de deslocamentos, sobretudo em fins de semana e horários de maior circulação noturna. Além de desestimular a prática perigosa, as operações buscam reduzir o número de acidentes graves e vítimas no trânsito metropolitano, um tema recorrente nas estatísticas de segurança viária da região.
Especialistas em trânsito e gestores públicos reforçam a necessidade de medidas complementares, como campanhas educativas, oferta de alternativas de transporte noturno e fiscalização contínua, para que a redução de sinistros não se limite apenas às operações pontuais.
| Item | Valor/Número |
|---|---|
| Veículos abordados | 1.404 |
| Recusas ao bafômetro | 18 |
| Multa (infração gravíssima) | R$ 2.934,70 |
| Multa (reincidência em 12 meses) | R$ 5.869,40 |
O balanço da ação foi divulgado pela Superintendência do Detran-SP ligada a São Bernardo do Campo e reforça a articulação entre órgãos estaduais e forças policiais locais. A continuidade das operações dependerá do calendário do Detran-SP e da avaliação de riscos nas rodovias e vias urbanas da região metropolitana.
