O Ministério Público Eleitoral da Paraíba realizou, na segunda-feira (28), uma reunião preparatória por videoconferência com promotores eleitorais do estado para uniformizar a atuação no primeiro turno das Eleições 2026, previsto para o próximo domingo, 4 de outubro. O encontro teve foco na fiscalização do pleito, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Participação e objetivo
Cerca de 70 promotores de Justiça com atribuição eleitoral participaram da reunião remota. Segundo a pauta, o objetivo central foi esclarecer procedimentos, tirar dúvidas sobre atuação em campo e reforçar a fiscalização em todas as fases da votação, com atenção a práticas que podem comprometer a liberdade do eleitor.
Prioridades definidas
Entre as deliberações, a principal foi intensificar as ações de combate a ilícitos eleitorais, com atenção especial para:
- captação ilícita de sufrágio;
- boca de urna e distribuição irregular de material de campanha;
- medidas para assegurar o sigilo e a liberdade do voto.
Além dessas frentes, foi decidido que o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel/MPPB) promoverá o programa "Nuapel na estrada", com visitas às promotorias de Justiça do interior a partir de sexta-feira e até o domingo de votação, oferecendo suporte direto aos promotores eleitorais locais.
Organização e comando
A reunião foi conduzida pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga, e contou com a participação do promotor Arthur Magnus, do Nuapel do Ministério Público da Paraíba, e do promotor Moisés Casarotto, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG (Gnace).
"Estamos às portas das eleições, em uma semana que costuma ser bastante intensa. Os promotores estarão nas zonas eleitorais e nas comarcas, desempenhando um trabalho de grande relevância na fiscalização e no acompanhamento do pleito", afirmou Marcos Queiroga.
Impacto sobre os eleitores
O trabalho combinado do MP Eleitoral visa garantir o exercício do direito ao voto livre dos 3,2 milhões de paraibanos aptos a votar neste pleito. Na prática, a uniformização de procedimentos tende a reduzir variações na atuação de promotores entre diferentes zonas eleitorais, agilizar respostas a denúncias e aumentar a presença institucional em locais considerados mais vulneráveis a práticas ilícitas.
Como será a atuação nos dias de votação
A estratégia operacional envolve plantões e deslocamentos para atender demandas emergenciais, apoio técnico do Nuapel e interlocução com tribunais e forças de segurança quando necessário. A iniciativa de levar o Nuapel para o interior deve facilitar suporte logístico e jurídico imediato às promotorias locais, reduzindo o tempo de resposta a ocorrências.
Transparência e prevenção
A ênfase no diálogo e na padronização de procedimentos busca também reduzir conflitos e garantir que as medidas adotadas respeitem direitos fundamentais, evitando ações que possam ser interpretadas como cerceamento indevido da campanha ou excessos na fiscalização. Para os promotores, a priorização do diálogo e do bom senso foi destacada como elemento central da atuação.
| Item | Responsável |
|---|---|
| Coordenação regional | Procuradoria Regional Eleitoral (Marcos Queiroga) |
| Apoio operacional | Nuapel/MPPB (Arthur Magnus) |
| Coordenação nacional consultiva | Gnace/CNPG (Moisés Casarotto) |
Orientações práticas para eleitores e fiscais
Embora a reunião tenha sido técnica e voltada aos promotores, há implicações diretas para eleitores e agentes de campanha:
- Eleitores devem estar atentos a qualquer abordagem que tente coagir ou condicionar o voto e procurar autoridades locais ou promotorias quando houver suspeita de irregularidade.
- Fiscais e representantes de partidos precisam cumprir os limites legais quanto à propaganda e atuação nas imediações das seções eleitorais.
- Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público e às autoridades eleitorais competentes para investigação.
Com os ajustes definidos na reunião, o MP Eleitoral busca assegurar uma atuação coordenada e preventiva nos dias que antecedem e no dia da votação, com o objetivo de preservar a lisura do pleito e os direitos dos eleitores paraibanos.
