A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu nesta terça-feira as inscrições para o programa Apoio Universitário. O processo é feito exclusivamente pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” e vai até 16 de setembro, segundo o edital publicado pela administração municipal.
Quem pode se inscrever e critérios
Podem participar estudantes matriculados em cursos de ensino superior em instituições públicas ou privadas, incluindo beneficiários de programas como ProUni, FIES e PraValer. Entre as exigências, o candidato deve ser residente em João Pessoa e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do município.
Além disso, os inscritos devem anexar documentos pessoais, comprovação acadêmica, comprovantes de rendimento e, quando for o caso, laudo médico que comprove deficiência. Para quem está no primeiro curso superior, é exigida declaração específica. Inscrições realizadas por menores de 18 anos necessitam de autorização do responsável legal.
“exclusivamente utilizando o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’.”
Vagas, valores e critérios de prioridade
O programa, gerido pela Sedes com recursos do tesouro municipal, beneficia atualmente 800 alunos ativos e, neste edital, oferta 300 vagas. A distribuição e os valores são os seguintes:
- 100 vagas para estudantes inscritos no CadÚnico cuja família não recebe Bolsa Família — auxílio equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente (R$ 540,00).
- 200 vagas para inscritos no CadÚnico cuja família é beneficiária do Bolsa Família — auxílio correspondente a 1/6 do salário mínimo vigente (R$ 270,00).
- 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PCD).
| Categoria | Vagas | Valor mensal |
|---|---|---|
| CadÚnico sem Bolsa Família | 100 | R$ 540,00 |
| CadÚnico com Bolsa Família | 200 | R$ 270,00 |
Duração do benefício e renovação
De acordo com as regras divulgadas pela Prefeitura, a bolsa é paga até o término do curso, desde que o estudante cumpra os critérios de renovação previstos no edital. A gestão do programa ressalta a necessidade de atualização cadastral e de documentação para recebimento contínuo do auxílio.
Inscrição e canais de atendimento
As inscrições são feitas exclusivamente pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”; o edital completo também está disponível no site oficial da Prefeitura e no próprio app. Para esclarecimento de dúvidas, o programa disponibiliza três canais de contato:
- Whatsapp: (83) 99640-7294
- Telefones fixos: (83) 3213-5354 e (83) 3213-5364 — atendimento em dias úteis, das 8h às 14h
- Email: programaapoiouniversitario@gmail.com
O programa Apoio Universitário integra ações do poder público municipal voltadas à permanência estudantil. Para muitos beneficiários, o auxílio representa complemento importante nas despesas com transporte, material acadêmico e alimentação. A Prefeitura de João Pessoa informa que os recursos são de origem do tesouro municipal e que a seleção obedecerá aos critérios socioeconômicos e documentais previstos no edital.
