Prefeitura divulga edital e prazos
A Prefeitura de João Pessoa abriu nesta quarta-feira (12) processo para concessão de 90 autorizações destinadas ao comércio de aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e de Manaíra. As inscrições começaram na data de publicação e vão até o dia 11 de setembro, segundo informou a administração municipal.
Distribuição das vagas e limites por autorizado
Do total de vagas, 80 são destinadas à praia do Bessa e 10 a Manaíra. Conforme o edital, cada comerciante autorizado poderá disponibilizar, inicialmente, até três conjuntos — cada conjunto formado por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras — com possibilidade de ampliação, conforme demanda, até o limite máximo de 15 conjuntos.
| Local | Vagas | Conjuntos por autorizado |
|---|---|---|
| Bessa | 80 | Inicialmente 3, até 15 |
| Manaíra | 10 | Inicialmente 3, até 15 |
Quem pode se inscrever e como
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais que atendam às exigências previstas no edital. A inscrição pode ser feita de duas formas:
- Pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão (via internet);
- Presencialmente, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no bairro José Américo, das 8h às 14h.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência e as certidões negativas municipais, estaduais e federais previstas no edital.
Critérios de seleção e desempate
Se o número de inscritos for superior ao de vagas, o edital estabelece critérios de desempate que levam em conta:
- Tempo de atuação no local;
- Qualidade da estrutura apresentada;
- Residência em João Pessoa;
- Idade do candidato.
Se o empate persistir após a aplicação desses critérios, haverá sorteio público para definição dos contemplados.
Regras de funcionamento na faixa de areia
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) definiu padrões para os equipamentos e a operação. Entre as normas previstas constam distância mínima entre conjuntos e obrigatoriedade de recipientes para lixo. O serviço poderá funcionar das 5h às 17h, conforme determina o edital.
"O serviço poderá funcionar das 5h às 17h."
Implicações para a gestão e usuários das praias
A iniciativa busca regularizar o comércio na faixa de areia, ao mesmo tempo em que tenta conciliar a ocupação turística e a mobilidade de frequentadores. A padronização de equipamentos e a exigência de recipientes para lixo indicam preocupação da Prefeitura com a organização do espaço e a limpeza das orlas. Para os comerciantes, a possibilidade de ampliação gradual do número de conjuntos até 15 representa uma oportunidade de ampliação da atividade conforme a demanda local.
Para os moradores e frequentadores de João Pessoa, a medida pode alterar a dinâmica de uso das praias do Bessa e Manaíra, tanto pela concentração autorizada de serviços quanto pela padronização visual e de limpeza. A seleção por critérios como tempo de atuação e residência na cidade favorece profissionais locais, mas o sorteio previsto em caso de empate mantém caráter público ao processo.
