O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu alerta sobre uma sequência de fraudes que têm usado o nome, o logotipo e até informações de servidores e magistrados das unidades judiciárias para enganar cidadãos. Os golpes chegam por e-mail, mensagens de texto e aplicativos de conversa e pedem depósitos ou pagamentos em nome de supostas sentenças favoráveis ou taxas para levantamento de valores.
Como funcionam as fraudes
Segundo o TJSP, os criminosos enviam falsos ofícios com dados que simulam comunicações oficiais: constam o brasão do tribunal, nomes de varas — como 5ª Vara Cível, Vara de Falências ou 4º Ofício da Fazenda Pública — e até telefones que, quando discados, encaminham a vítima diretamente a integrantes da quadrilha. Em seguida, o fraudador informa que é necessário efetuar um pagamento para que o beneficiário receba o valor indicado.
- Falsos ofícios: documentos com aparência oficial solicitando pagamentos.
- Contatos telefônicos: números que reproduzem atendimento como se fossem cartórios ou varas.
- Phishing e vírus: links e anexos que capturam senhas e dados pessoais.
- Falsos conciliadores: golpistas que se passam por agentes do Banco Central ou mediadores do programa "Superendividamento".
Orientações do tribunal e riscos
O TJSP enfatiza que
"o Tribunal de Justiça de São Paulo não solicita o pagamento de qualquer quantia por telefone ou WhatsApp"e que todos os comunicados oficiais são feitos por e-mail institucional. O tribunal detalha que o primeiro contato em negociações envolvendo consumidores sai pelo Procon; se não houver acordo, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejuscom) prossegue o atendimento, também por e-mail.
Além das comunicações fraudulentas que simulam atos processuais, há relatos de golpes que exploram o programa de "Superendividamento" do TJSP. Nesses casos, os criminosos se apresentam como conciliadores ou agentes do Banco Central oferecendo acordos falsos — prática que pode levar vítimas ao pagamento antecipado de valores ou ao fornecimento de dados bancários sensíveis.
| Tipo de golpe | Meio | Risco |
|---|---|---|
| Falso ofício | E-mail/WhatsApp | Pagamento indevido, perda de valores |
| Atendimento falso por telefone | Chamadas telefônicas | Indução ao pagamento |
| Phishing | Links e anexos | Roubo de senhas e dados bancários |
Recomendações práticas para moradores de São Paulo
O TJSP orienta que a população confirme sempre os telefones e e-mails oficiais das varas antes de qualquer contato ou pagamento. Entre as principais medidas preventivas:
- Não abrir links ou anexos suspeitos recebidos por e-mail ou aplicativos.
- Desconfiar de solicitações de pagamento por telefone ou WhatsApp; o tribunal não pede valores por essas vias.
- Confirmar comunicações diretamente nos canais oficiais do TJSP e nas secretarias das varas.
- Em casos que envolvam renegociação de dívidas, aguardar contato por e-mail institucional do Procon ou do Cejuscom.
O alerta do TJSP ressalta também o crescimento da propagação de golpes por meios eletrônicos e chama atenção para a técnica de phishing, em que criminosos usam nomes de instituições para induzir a clique em links maliciosos e coletar dados. O uso de antivírus atualizado, a verificação de remetentes e o cuidado com informações pessoais permanecem como defesas básicas.
Para residentes na capital e na região metropolitana de São Paulo, a recomendação é redobrar atenção: mensagens que aparentam ser oficiais podem ser montagem e, antes de efetuar qualquer pagamento ou fornecer dados, é prudente checar a origem em fontes oficiais do tribunal ou buscar orientação jurídica.
