Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias) prenderam em flagrante, na noite de segunda-feira (11), um homem apontado como falso veterinário enquanto realizava uma cirurgia em um gato num estabelecimento da cidade. O acusado foi identificado pela polícia como Daniel do Nascimento Soares Bittencourt.
Abordagem e constatações
A ação policial ocorreu após trabalho de inteligência que identificou a atuação irregular do suspeito em atendimentos e procedimentos veterinários. Durante a fiscalização, os agentes verificaram que a clínica não possuía alvará de funcionamento nem licença sanitária e foi, em seguida, interditada.
Os policiais questionaram Daniel sobre o número de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Segundo a investigação, ele informou que não possuía registro e afirmou estar no sexto período do curso. A apuração também indicou que o homem já havia sido citado anteriormente por exercício ilegal da profissão, mas continuava atendendo tutores e realizando procedimentos sem habilitação.
"Durante a ação, foram encontradas medicações vencidas e ausência de equipamento para esterilização dos instrumentos cirúrgicos", disse a Polícia Civil em relatório sobre a fiscalização.
Casos investigados e consequências para animais
Um dos relatos reunidos pelos investigadores envolve uma tutora que levou uma gata ao estabelecimento no mês anterior. Segundo o depoimento apresentado à polícia, Daniel teria realizado uma cirurgia e informado ter implantado dois pinos na perna do animal. Dias depois, a tutora percebeu sinais de necrose e procurou atendimento em outra clínica.
Exame de raio‑X realizado no segundo estabelecimento apontou que os pinos citados não tinham sido implantados e que o procedimento anterior teria sido executado de forma inadequada. Em razão da necrose, a gata precisou passar por cirurgia para amputação de uma das patas.
Irregularidades encontradas na clínica
- Ausência de alvará de funcionamento e licença sanitária;
- Medicamentos de uso veterinário expostos com prazo de validade vencido;
- Falta de equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos.
Além das constatações físicas no estabelecimento, a tutora relatou ter checado o número de registro profissional que constava em documentos apresentados pelo acusado e verificado que o registro pertencia a outro médico veterinário, situação que caracteriza uso indevido de identidade profissional.
Responsabilidades e atos processuais
De acordo com a Polícia Civil, Daniel responde, em outros processos, por falsidade ideológica, falsa identidade, estelionato, ameaça e crimes ambientais. Na ação desta segunda-feira foi autuado em flagrante por exercício ilegal da medicina veterinária e por crimes correlatos identificados pela investigação.
| Item | Constatação |
|---|---|
| Registro profissional | Ausente; uso de registro de outra pessoa |
| Licenças | Alvará e licença sanitária ausentes |
| Higiene e segurança | Sem esterilizador; medicamentos vencidos |
| Consequência para animal | Necrose e amputação de uma pata da gata |
A clínica foi interditada pela autoridade policial enquanto segue a investigação. O inquérito busca apurar a extensão dos atendimentos realizados pelo preso, a existência de outras vítimas e eventuais responsabilidades de terceiros que possam ter colaborado com a prática irregular.
O caso acende alerta para tutores de animais na Baixada Fluminense e em Duque de Caxias sobre a importância de confirmar a regularidade dos profissionais e das clínicas antes de autorizar procedimentos. Registros junto ao Conselho Regional e alvarás municipais são documentos essenciais para garantir segurança no atendimento veterinário.
As autoridades orientam que denúncias sobre exercício ilegal de atividade veterinária ou sobre clínicas sem documentação sejam encaminhadas à Polícia Civil ou ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, para que novas fiscalizações sejam desencadeadas.
