No Funchal, vereadores da Câmara Municipal apelaram esta semana à adoção de medidas urgentes para mitigar as poeiras e as terras projetadas durante trabalhos de intervenção numa escarpa na Estrada de São João. A exigência surge após uma denúncia de moradores de um edifício próximo que relatam impactos diretos na habitação e nos equipamentos do condomínio.
Reclamações dos moradores e consequências
Segundo a informação divulgada, os residentes reportaram a deposição de partículas nas habitações e nas áreas comuns, com contaminação dos equipamentos do prédio. A situação foi ainda descrita como suficientemente grave para que a piscina do condomínio tenha sido interditada, devido à entrada de grande quantidade de poeiras e terras nos sistemas de filtragem.
«Não é aceitável que os moradores tenham de suportar uma nuvem permanente de poeiras e terras quando existem medidas preventivas simples que podem e devem ser adotadas»
Os moradores dizem ter comunicado a situação à própria Câmara Municipal do Funchal, à Proteção Civil Municipal, aos Bombeiros e à entidade responsável pela execução dos trabalhos, a Tecnovia. Em resposta, os vereadores Luís Filipe Santos e Jorge Afonso Freitas pediram intervenções imediatas para reduzir os incômodos e riscos associados à poeira.
Propostas dos vereadores
Os vereadores propõem um conjunto de medidas práticas, apontando para soluções que, afirmam, podem ser implementadas sem comprometer as exigências técnicas e de segurança da intervenção. Entre as recomendações destacam-se a humidificação regular da escarpa e das terras, a proteção reforçada dos edifícios e equipamentos adjacentes, e a limpeza adequada das zonas afetadas.
- Humidificação das terras antes e durante as operações suscetíveis de levantar poeiras;
- Proteção física de fachadas, varandas e equipamentos comunitários;
- Limpeza periódica das áreas afetadas e dos sistemas de filtração;
- Suspensão temporária dos trabalhos, se não for possível garantir a saúde e a segurança dos moradores.
Os vereadores sublinham que, caso não seja tecnicamente viável assegurar a intervenção sem colocar em causa a saúde, segurança e normal utilização dos edifícios próximos, deverá ser ponderada a suspensão temporária das obras até existirem medidas de mitigação eficazes.
Impacto local e acompanhamento
Os episódios de poeiras e depósitos de terras em áreas urbanas suscitam preocupações recorrentes na ilha, particularmente em trabalhos em escarpas e zonas adjacentes a habitações. Para os moradores afetados, trata-se não só de um incómodo estético, como de potenciais riscos para a saúde respiratória e para o funcionamento de equipamentos de uso comum. Os vereadores garantiram que irão acompanhar a situação, solicitando respostas célere por parte dos serviços municipais e da entidade executora.
| Medida proposta | Objetivo |
|---|---|
| Humidificação regular | Reduzir poeiras no ar durante as operações |
| Reforço de proteção de edifícios | Evitar deposição de partículas em habitações e equipamentos |
| Limpeza adequada | Restabelecer condições de uso dos espaços comuns e equipamentos |
| Suspensão temporária | Garantir saúde e segurança caso não haja mitigação eficaz |
O caso coloca novamente na agenda local a necessidade de conciliar obras públicas e bem-estar das populações. Nos próximos dias, os olhos da comunidade do Funchal estarão voltados para a resposta da Câmara e da entidade responsável pela execução, e para as medidas concretas que venham a ser implementadas para proteger quem vive junto às intervenções.
