A Câmara Municipal de Valongo anunciou um reforço das ações de fiscalização nas Serras do Porto depois de ter detectado nova deposição ilegal de resíduos num local que, segundo o Município, tinha sido limpo há menos de um mês. No centro da denúncia está um vídeo divulgado nas redes sociais pelo presidente da autarquia, Paulo Esteves Ferreira, onde é visível uma «lixeira a céu aberto» em área de serra.
Estado e reação do executivo
No vídeo, o presidente da Câmara descreve o cenário com palavras duras e atribui a responsabilidade por esses actos a empresas e a particulares. «Isto que está aqui é absolutamente nojento, e nojento também é o comportamento das pessoas», afirmou o autarca, sublinhando que o município está a proceder à identificação dos responsáveis. Segundo o executivo municipal, já foram identificadas mais de quatro empresas que serão alvo de procedimentos administrativos e coimas aplicadas através do SEPNA.
Medidas e canais de denúncia
Para além da identificação dos presumíveis autores, a Câmara de Valongo reforçou o apelo à participação cidadã na detecção e denúncia de situações semelhantes. O município recordou que existe um serviço gratuito para recolha de monos e objetos volumosos, acessível através do número 800 202 099, e pediu que os munícipes contactem as autoridades ou o SEPNA sempre que observem deposições irregulares.
- Ação fiscalizadora: identificação de responsáveis e instauração de processos de contraordenação.
- Recursos municipais: limpeza e remoção de resíduos, com custo e mobilização de equipas técnicas.
- Participação pública: apelo a denúncias e ao uso do número gratuito para recolha de monos (800 202 099).
Impacto local e custos
A deposição ilegal de resíduos nas áreas naturais tem efeitos imediatos na paisagem, na biodiversidade e na utilização pública desses espaços. A autarquia realça que a limpeza e a gestão destas ocorrências exigem mobilização de meios humanos e materiais que implicam custos para os cofres municipais e desviam recursos de outras prioridades. O executivo municipal entende ainda que, para além do prejuízo ambiental, estes comportamentos prejudicam a fruição das serras por residentes e visitantes.
«Nós estamos a identificar as empresas e as pessoas, e eles vão ser multados», disse o presidente da Câmara.
A referência explícita às multas e ao recurso ao SEPNA indica que as infrações serão tratadas no quadro jurídico apropriado para crimes e contraordenações ambientais, mas o Município não divulgou detalhes sobre os valores das coimas ou prazos para a conclusão dos processos disciplinares e sancionatórios.
| Item | Estado |
|---|---|
| Empresas identificadas | Mais de quatro |
| Instrumento de penalização | SEPNA (multas) |
| Número para recolha de monos | 800 202 099 |
Para além das ações punitivas, a Câmara apelou à consciência coletiva, lembrando que a deposição ilegal de resíduos «degrada o espaço público, prejudica o ambiente e obriga à mobilização de recursos municipais». O executivo reforçou a necessidade de cooperação entre população e autoridades para prevenir a recorrência destes episódios.
Em termos de comunicação e prevenção, a divulgação nas redes sociais do vídeo pelo presidente tem função dupla: denunciar a situação e tentar dissuadir outros potenciais infratores através da visibilidade pública das consequências. Resta saber se a combinação de fiscalização, multas e apelos cidadãos permitirá reduzir de forma sustentada a deposição ilegal nas serras que circundam Valongo.
Enquanto isso, as equipas municipais continuam a limpar os locais afetados, tarefa que, segundo o autarca, não deveria ser uma rotina forçada às estruturas públicas—uma crítica dirigida a quem, na sua opinião, prefere verter resíduos em vez de utilizar os meios legais de deposição e recolha disponibilizados pelo município.
A preservação das Serras de Valongo, território valorizado pelos moradores e frequentadores da região norte, continua a depender tanto de iniciativas de fiscalização como de mudança de comportamentos individuais e empresariais.
